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Processo nº 0000941-29.2019.8.26.0213

ID: 316685214

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000941-29.2019.8.26.0213

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BARBOSA MARIANO

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000941-29.2019.8.26.0213 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Sandro Barbosa Mariano - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprim…

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Processo nº 0009660-93.2025.8.26.0405

ID: 323844858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009660-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009660-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1036395-20.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar Moreira dos Santos - Vistos. I…

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Estado De São Paulo e outros x Therezinha Donizeti Monaro Ramalho

ID: 308239196

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-72.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THEREZINHA DONIZETI MONARO RAMALHO

Despacho

Advogados:

THAISE CRISTINA GERMANO VITAL

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GABRIEL BELLAN ZARO

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PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036395-72.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leandro Galdino Ferreira De Toledo x Hurb Technologies S/A

ID: 313063241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005324-94.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GALDINO FERREIRA DE TOLEDO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

THAIS ROSA CAMPOS

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RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005324-94.2025.8.26.0001 (processo principal 1036395-34.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Galdino Ferreira de Toledo - Hurb Technologies S…

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Processo nº 1036395-67.2020.8.26.0100

ID: 307795361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036395-67.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE E. E A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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Processo 1036395-67.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único…

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Processo nº 0009886-89.2025.8.26.0602

ID: 302824861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009886-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CASTRO DE LIMA RAMOS CASTANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009886-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1036395-79.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Vanessa Castro de Lima Ramos Castanho - Trata-se de…

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Processo nº 1036395-83.2020.8.26.0224

ID: 292476193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036395-83.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LAMARTINE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GERALDELLI DA SILVA

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Processo 1036395-83.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Lamartine Gomes - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de…

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Giovana Kwiek x Bradesco Saúde S/A

ID: 294015210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036395-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA KWIEK

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA PIRES DO PRADO FERMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036395-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovana Kwiek - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manif…

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Gabriela Conceição Teixeira e outros x Hum Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda.

ID: 302022369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CONCEIçãO TEIXEIRA JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Conceição Teixeira - Apelante: Jaqueline Almeida da Silva - Apelado: Hum Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - UNIDADE IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM REGIME DE AFETAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO, COM PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ACOLHIMENTO PARCIAL APELAÇÃO DAS COMPROMISSÁRIAS-COMPRADORAS PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL OBSERVADO, TRATANDO-SE DE RESCISÃO IMOTIVADA DO AJUSTE FIRMADO - AINDA QUE NÃO HAJA EVIDÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA INCORPORADORA, TEM-SE RECONHECIDO, NA JURISPRUDÊNCIA, O DIREITO DO CONSUMIDOR À RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO E DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES INTEGRALIZADOS - EMPREENDIMENTO EM REGIME DE AFETAÇÃO CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, QUE PERMITE A RETENÇÃO DE 50% DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS DEVOLUÇÃO FEITA DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA, CONFORME SÚMULA 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CORRETAGEM, COM DESTAQUE NO CONTRATO OBSERVÂNCIA DO RESP 1.599.511.SP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Global Trade Transportes E Locações x H.M Carneiro Fundações E Locações e outros

ID: 294495552

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-89.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL TRADE TRANSPORTES E LOCAçõES

Polo Passivo:

H.M CARNEIRO FUNDAçõES E LOCAçõES PAULO DAVID ACIOLI RENATO T. SANTIN PEçAS E EQUIPAMENTOS RODOVIáRIOS-ME.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

MARISTELA TOMAS DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RICARDO PIRES BELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAMERA CAPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYENE BERTULINI THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BERTULINI THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK JULIÃO VEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1036395-89.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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