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Processo nº 1036552-16.2022.8.26.0053

ID: 301038328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036552-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARRUDA BOTELHO & PESTRE LISO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1036552-16.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Arruda Botelho & Pestre Liso Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-s… Ver mais

Rudgero Pereira De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 307015449

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026367-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUDGERO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44.347)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1026367-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Lucineide Lima Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 307926577

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000759-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB/SP 259.560) CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB/SP 325.040)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000759-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Tadeu Mendonça Bianco x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300378324

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TADEU MENDONçA BIANCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO () FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB/SP 476.621)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1036261-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Renan Gutierres Gil 31952719828 x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 294558828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003305-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTIERRES GIL 31952719828

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB/SP 247.102)

Processo 0003305-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1005609-98.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Renan Gutierres Gil 31952719828 - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Certifico e dou fé que foram expedidos dois MLEs em favor do exequente, nos termos d… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Thalita Silva Dos Santos

ID: 312022678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009683-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

THALITA SILVA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MELISSA BATISTA CID (OAB/SP 233.202) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1009683-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Maria Luiza Dos Santos e outros

ID: 314685423

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009683-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS THALITA SILVA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MELISSA BATISTA CID (OAB/SP 233.202) MELISSA BATISTA CID (OAB/SP 233.202) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009683-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Regional de Jaba… Ver mais

Processo nº 1036552-11.2025.8.26.0053

ID: 309970033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036552-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EB CRISTINA PATTINI DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1036552-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Eb Cristina Pattini da Silva Rodrigues - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmad… Ver mais

Rosani Daniela Moro Bianco e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303711840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANI DANIELA MORO BIANCO TADEU MENDONçA BIANCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB/SP 476.621) FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB/SP 476.621)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036261-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Regional de Jaba… Ver mais

Arthur Camargo Fusinato e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 322470613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013369-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR CAMARGO FUSINATO BRUNA BIANCA CAMARGO JACKSON ARTHUR FUSINATO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB/SP 454.526) THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB/SP 454.526) SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 358.511) THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB/SP 454.526)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013369-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Regional de J… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1036552-16.2022.8.26.0053

Rudgero Pereira De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Lucineide Lima Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

Tadeu Mendonça Bianco x Gol Linhas Aéreas S/A

Renan Gutierres Gil 31952719828 x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Thalita Silva Dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Maria Luiza Dos Santos e outros

Processo nº 1036552-11.2025.8.26.0053

Rosani Daniela Moro Bianco e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

Arthur Camargo Fusinato e outros x Latam Airlines Group S/A