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Processo nº 1036596-63.2024.8.26.0506

ID: 301620707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036596-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DOS SANTOS PUYA PEDRO ADALBERTO PUYA FILHO RAQUEL DOS SANTOS PUYA SOLANGE ADELAIDE PUYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO

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Processo 1036596-63.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dissolução - Pedro Adalberto Puya Filho - - Solange Adelaide Puya - - Jonathan dos Santos Puya - - Raquel dos Santos Puya - NO…

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S. C. D. E. E. I. x A. C. T.

ID: 307942342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036596-27.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. E. E. I.

Polo Passivo:

A. C. T.

Intimação

Advogados:

MARCELO WINTHER DE CASTRO

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ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 1036596-27.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.C.E.I. - ANTONIO CARLOS TORRES - Autos nº 2014/002870. Vista ao exequente do extrato de fls. 450-451. Ofí…

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Processo nº 1036596-83.2025.8.26.0100

ID: 293359269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036596-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE STELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR FERNANDO AMADEU

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Processo 1036596-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Stela da Silva - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTIN…

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Processo nº 1036596-34.2022.8.26.0506

ID: 315655895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036596-34.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FMB4 SECURITIZADORA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

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MARCELA ROSADO MANZANARES

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FELIPE DO CANTO ZAGO

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ADRIANO ALVES LEMOS

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Processo 1036596-34.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fmb4 Securitizadora Sa - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo presc…

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Processo nº 1036596-36.2024.8.26.0224

ID: 279958649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036596-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATTYLEN DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO KAUAN DA SILVA

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ADV: Tiago Kauan da Silva (OAB 459156/SP) Processo 1036596-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kattylen da Silva Cunha - Certifico e dou fé de haver designado Audiênci…

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Processo nº 1036596-83.2024.8.26.0564

ID: 329538228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036596-83.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. N. DA C. H. S. N. DA C. P. S. N. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA ZANELATO

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DANIELE CRISTINE ZANELATO YAMAMOTO

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Processo 1036596-83.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.N.C. - - P.S.N.C. - - E.S.N.C. - Vistos. P. 61/62: diante da informação dos autores de que o réu não mais …

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Raquel Ferreira Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303492596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010789-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART

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LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0010789-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1036596-20.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Ferreira dos Santos - Facebook Serviços O…

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Processo nº 1036596-86.2025.8.26.0002

ID: 278888654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036596-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ELIAS DE OLIVEIRA

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ADV: Guilherme Elias de Oliveira (OAB 244952/SP) Processo 1036596-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. L. - 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça pois a parte autora…

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Processo nº 1036596-30.2025.8.26.0053

ID: 321184296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036596-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO GOMES PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036596-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mario Gomes Pereira Filho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso… Processo 1036596-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mario Gomes Pereira Filho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Mario Gomes Pereira Filho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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Processo nº 1036596-30.2025.8.26.0053

ID: 321184297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036596-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO GOMES PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036596-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mario Gomes Pereira Filho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso… Processo 1036596-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mario Gomes Pereira Filho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Mario Gomes Pereira Filho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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