Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036603-39.2024.8.26.0576" – Página 2 de 46

Banco Bradesco S.A. x Vinicius De Carvalho Silva Mello

ID: 319808454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036603-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VINICIUS DE CARVALHO SILVA MELLO

Intimação

Advogados:

LUCAS DIONISIO OVSIANY

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1036603-18.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vinicius de Carvalho Silva Mello - Vistos. Regularize a parte ré a representação processual…

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Processo nº 0012647-98.2023.8.26.0041

ID: 331150401

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012647-98.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENYS HERMINIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0012647-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENYS HERMINIO DE SOUZA - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por DENYS HERMINIO DE SOUZA, MTR: …

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Condomínio Residencial Harpia x João Dos Santos

ID: 313166583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021887-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HARPIA

Polo Passivo:

JOãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

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MARCELO ROBERTO LOURENÇO

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Processo 1021887-46.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Harpia - João dos Santos e outro - Vistos. HOVEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA… Processo 1021887-46.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Harpia - João dos Santos e outro - Vistos. HOVEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA move ação de Execução de Título Extrajudicial contra JOÃO DOS SANTOS e MARIA MARCIA AMARANTE DOS SANTOS. O executado foi citado e ofereceu Embargos à Execução, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva, haja vista que não possuía a posse do bem no período cobrado. O exequente apresentou manifestação, concordando com o executado e requereu a retificação do polo passivo, pedido realizado nos Embargo à Execução, e às fls.159/162 desta ação. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento. As provas necessárias são de natureza exclusivamente documental. As partes se encontram representadas. Merece prosperar a preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Os documentos juntados aos autos e a anuência das partes, comprovam o equívoco apontado. Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade dos executados JOÃO DOS SANTOS e MARIA MARCIA AMARANTE DOS SANTOS e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a eles, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como os Embargos à Execução 1036603-78.2025.8.26.0002. Pela sucumbência e tendo em vista que os executados foram citados e apresentaram defesa, condeno o exequente no pagamento das custas processuais, recolhidas nos Embargos à Execução, e honorários advocatícios fixados em R$ 1.200,00, que serão devidos com a preclusão desta deliberação. Aplica-se aqui o artigo 85, §16 do CPC, por analogia. Encaminhe-se cópia desta sentença ao processo 1036603-78.2025.8.26.0002. Com o trânsito em julgado, retifique-se o polo passivo da ação e proceda-se a anotação e citação da nova ré, conforme indicação de fl.161, nos termos do despacho inicial. Anoto que eventual execução desta sentença deverá ser realizada através de incidente processual. R.P.I.C - ADV: MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)

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Processo nº 1036603-22.2025.8.26.0053

ID: 308576135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036603-22.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MONTEIRO CARDOSO DA GLóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA

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Processo 1036603-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão retro. Pr…

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Estado De São Paulo e outros x Camila Perola Ferraz

ID: 308137620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046109-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CAMILA PEROLA FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1046109-39.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São José do Rio P…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Isabelli Victoria Menezes Maura

ID: 335436812

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040871-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ISABELLI VICTORIA MENEZES MAURA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1040871-39.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do…

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Sonia Maria Carvalho x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314677577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042229-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA CARVALHO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1042229-39.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Beatriz Robles Garcia x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296764728

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024963-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ROBLES GARCIA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1024963-39.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Silva Soler e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 325056566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011868-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA SOLER SIL SOL ALINHAMENTO LTDA -ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Distribuídos

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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LARISSA DA SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DA SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1011868-39.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do…

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Sandra Regina Do Nascimento Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 308467683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016136-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1016136-39.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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