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Processo nº 1036694-58.2018.8.26.0506

ID: 317338319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036694-58.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACINTO KAZUITI HIRASSAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDRADE E SILVA

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ANDRE RENATO SERVIDONI

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Processo 1036694-58.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jacinto Kazuiti Hirassawa - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a pres…

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Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Patrícia Lima Campanholo

ID: 332602536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010576-09.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

PATRíCIA LIMA CAMPANHOLO

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

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JOSÉ JUNIOR RAMOS ARAUJO

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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Processo 0010576-09.2023.8.26.0564 (processo principal 1036694-39.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia …

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Processo nº 1036694-97.2022.8.26.0577

ID: 334882171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1036694-97.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO HENRIQUE PUGLIESI TURINO

Intimação

Advogados:

CARLA BALESTERO

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Processo 1036694-97.2022.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Hiago Henrique Pugliesi Turino - Vistos. Diante do cumprimento do acordo de não…

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Diego Aparecido Dos Santos e outros x Joel Do Nascimento

ID: 290729328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0018435-64.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO DOS SANTOS WESLLEY APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOEL DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA RITA DE SÁ SANTOS

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LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

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Processo 0018435-64.2024.8.26.0007 (processo principal 1036694-27.2023.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Weslley Aparecido dos Santos - - Diego Aparecido…

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Diego Aparecido Dos Santos e outros x Joel Do Nascimento

ID: 290730273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0018435-64.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO DOS SANTOS WESLLEY APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOEL DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA RITA DE SÁ SANTOS

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LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

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Processo 0018435-64.2024.8.26.0007 (processo principal 1036694-27.2023.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Weslley Aparecido dos Santos - - Diego Aparecido…

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Danilo Dos Santos Araujo Transportes Me x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 328367863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036694-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DOS SANTOS ARAUJO TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 1036694-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo dos Santos Araujo Transportes Me - Amil Assistência Médica Internacional S/A - HOMOLOGO, por sentença, par…

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Processo nº 1036694-94.2019.8.26.0224

ID: 279804742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036694-94.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO

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CÉLIA REGINA CIRILO

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ADV: Roberta Reda Fenga Guirado (OAB 202987/SP), Célia Regina Cirilo (OAB 394760/SP) Processo 1036694-94.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Terezinha Pereira dos Santos - Vistos. Considerando que há…

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Processo nº 1036694-05.2024.8.26.0003

ID: 315479871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036694-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PORTAL DA NATUREZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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Processo 1036694-05.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Portal da Natureza - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 85…

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Processo nº 1036694-05.2024.8.26.0003

ID: 315479934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036694-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PORTAL DA NATUREZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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Processo 1036694-05.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Portal da Natureza - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 85…

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Processo nº 1036694-68.2025.8.26.0100

ID: 304403207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036694-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1036694-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Borges Teixeira - Vistos. I - Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Em juízo de c… Processo 1036694-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Borges Teixeira - Vistos. I - Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Em juízo de cognição sumária e provisória não se evidencia a probabilidade do direito alegado (CPC, art. 300). A taxa dos juros remuneratórios de 3,72% ao mês e 55,01% ao ano, a princípio, não se ressente de abusividade, sendo a taxa média divulgada pelo Banco Central mero padrão de referência, sem natureza cogente. No tocante às tarifas bancárias, as alegações deduzidas na inicial contrariam entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo: Tema 958: 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto. Indefere-se, pois, o pedido de tutela provisória. III - A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obrigatório, mas não absoluto, razão pela qual comportará abrandamento em determinadas situações. Sobredita audiência poderá ser dispensada pelo juiz, imbuído do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário a aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º) que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas que compõem o arcabouço jurídico processual. Não haverá sentido em designar referida audiência se à luz de experiência pretérita extraída de casos similares já se sabe que a possibilidade de composição é reduzida. De todo modo, da dispensa da audiência prejuízo algum advirá às partes, já que a solução consensual do conflito se faz possível no curso do processo judicial (arts. 3º, §3º e 139, V). Como se vê, trata-se de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encampada pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Cite-se e intime-se a parte ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)

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