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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-05.2024.8.26.0577" – Página 2 de 29

Processo 1036715-86.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Prime Br. Comercio Importação e Exportação Ltda - Conforme COMUNICADO nº 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fun… Ver mais
Processo 1036715-86.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Prime Br. Comercio Importação e Exportação Ltda - Conforme COMUNICADO nº 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fun… Ver mais
ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (OAB 25177/DF), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 82688/DF) Processo 1036715-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Oliveira Pandino, Jose Carlos Salomao Jr, André Oliveira Pandino Salomão - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1036715-73.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 10d… Ver mais

Processo nº 0000658-05.2024.8.26.0577

ID: 298444438
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-05.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANK SIRLEI VIEIRA - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado FRANK SIRLEI VIEIRA pelo cumprimento da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução … Ver mais
Processo 1036715-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Valdemir José Martinhago - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a requerente, sucumbente, ao pagamento de custas, despes… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1022844-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de São José dos Campos… Ver mais
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