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Processo nº 0002388-82.2024.8.26.0405

ID: 293129993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002388-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0002388-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1036720-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rute dos Santos - Vistos. INTIME-SE a Fazend…

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Processo nº 0005369-19.2025.8.26.0577

ID: 328264363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005369-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA

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Processo 0005369-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037496-27.2024.8.26.0577) (processo principal 1037496-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edilbert…

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Daniela Cristina Silvestre x Fernanda De Alvarenga

ID: 328271392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009994-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA SILVESTRE

Polo Passivo:

FERNANDA DE ALVARENGA

Intimação

Advogados:

MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA

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LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA

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DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

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Processo 0009994-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1021394-27.2024.8.26.0577) (processo principal 1021394-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniela Cristina Silves…

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Processo nº 0004134-17.2025.8.26.0577

ID: 294932949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004134-17.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0004134-17.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1028669-27.2024.8.26.0577) (processo principal 1028669-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Previd…

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Maria Sophia Alvarenga De Souza Bruno x Bradesco Saúde S/A

ID: 307571924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018103-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOPHIA ALVARENGA DE SOUZA BRUNO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0018103-36.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1012858-27.2024.8.26.0577) (processo principal 1012858-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Maria Soph…

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Estado De São Paulo x Lucas Faria Costa

ID: 303637296

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032258-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS FARIA COSTA

Distribuídos

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1032258-27.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo x Everton Rodrigues Dos Santos Moreno

ID: 310585526

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038951-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS MORENO

Distribuídos

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1038951-27.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Camp…

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Estado De São Paulo x Everton Rodrigues Dos Santos Moreno

ID: 310587088

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038951-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS MORENO

Distribuídos

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1038951-27.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Camp…

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Processo nº 1036720-09.2024.8.26.0001

ID: 308848157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036720-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YAN KAIO LAGE PAULINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHERINE LAGE NUNES DE SANTANA

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Processo 1036720-09.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Yan Kaio Lage Paulino de Oliveira - Fls. 149: Ciente. Tendo em vista a quantidade expressiva de tentativas de in…

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Processo nº 1036720-18.2022.8.26.0053

ID: 319702847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036720-18.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

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Processo 1036720-18.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Alexandre Torrezan Masserotto - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1036… Processo 1036720-18.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Alexandre Torrezan Masserotto - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1036720-18.2022.8.26.0053/02 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 19/20: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 31: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. O valor é referente aos honorários sucumbenciais. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)

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