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Resultados para "1036724-40.2024.8.11.0041" – Página 2 de 3

Processo nº 1036724-50.2025.8.26.0053

ID: 319420940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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Processo 1036724-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ana Clara Nascimento de Almeida - Vistos. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverão as partes em…

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Processo nº 1036724-95.2024.8.26.0114

ID: 322755051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036724-95.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DA SILVA IGNáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DUTRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036724-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane da Silva Ignácio - Requerente(s), manifeste(m)-se sobre o(s) mandado(s) de folhas retro em até 05 di…

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Valdilene Pires De Moraes x Diego Pereira Magalhães Castelo Branco e outros

ID: 302331584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010189-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDILENE PIRES DE MORAES

Polo Passivo:

DIEGO PEREIRA MAGALHãES CASTELO BRANCO FELIPE PEREIRA MAGALHAES CASTELO BRANCO JOSIANE APARECIDA CASSIANO MARIA DO ROSARIO PEREIRA MAGALHAES CASTELO BRANCO MICHELLE TATIANE PERES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES

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CLAUDETE PERES DE ARAÚJO

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ANTONIO PIRES DE ARAUJO

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Processo 0010189-49.2024.8.26.0114 (processo principal 1036724-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valdilene Pires de Moraes - Michelle Tatiane Peres - - FELIPE PE…

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Processo nº 1036724-95.2024.8.26.0405

ID: 279941640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036724-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE APARECIDA DE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DOS SANTOS ROSA

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ADV: Moises dos Santos Rosa (OAB 167830/SP) Processo 1036724-95.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriane Aparecida de Bessa - Vistos. Designe-se AUDIÊNCIA VIRTUAL DE C…

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M. S. Da S. x E. Da S. S.

ID: 306405912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036724-56.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S.

Polo Passivo:

E. DA S. S.

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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ELIANE RODRIGUES ARAUJO

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Processo 1036724-56.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - M.S.S. - E.S.S. - Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 103/107: Indefiro o pedido de tutela, ficand…

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Processo nº 1036724-09.2025.8.26.0002

ID: 309780270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ROSENDO MARQUES

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Processo 1036724-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tiago Souza da Silva - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de Justiça gratuita à parte autora, porque a hipossuficência financeira…

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Processo nº 1042337-87.2024.8.26.0602

ID: 312986447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1042337-87.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINA FLORES O CAMPO

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Processo 1042337-87.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.U. - Vistos. Págs. 44/45: Antes de apreciar os embargos de declaração, compulsando os …

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Valdilene Pires De Moraes x Diego Pereira Magalhães Castelo Branco e outros

ID: 300831551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010189-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDILENE PIRES DE MORAES

Polo Passivo:

DIEGO PEREIRA MAGALHãES CASTELO BRANCO FELIPE PEREIRA MAGALHAES CASTELO BRANCO JOSIANE APARECIDA CASSIANO MARIA DO ROSARIO PEREIRA MAGALHAES CASTELO BRANCO MICHELLE TATIANE PERES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES

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CLAUDETE PERES DE ARAÚJO

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ANTONIO PIRES DE ARAUJO

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Processo 0010189-49.2024.8.26.0114 (processo principal 1036724-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valdilene Pires de Moraes - Michelle Tatiane Peres - - FELIPE PE…

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Processo nº 1036724-67.2024.8.26.0576

ID: 301314032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA

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Processo 1036724-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Augusto Lopes da Silva - Vistos. Recolhidas as custas e despesas iniciais, impleme… Processo 1036724-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Augusto Lopes da Silva - Vistos. Recolhidas as custas e despesas iniciais, implementou-se a condição de procedibilidade. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida. A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e em presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, dever-se-á manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora reconvinda apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, abra-se vista para via ato ordinatório para que as partes possam especificar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Por fim, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP)

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Wambier, Yamasaki, Bevervanço E Lobo Advogados x Mariane Da Silva Franco

ID: 297057790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032722-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANçO E LOBO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIANE DA SILVA FRANCO

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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FELIPE DE SOUSA ARAUJO

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Processo 0032722-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1036724-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0032722-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1036724-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados - Mariane da Silva Franco - Vistos. Fls. 32/36. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), FELIPE DE SOUSA ARAUJO (OAB 447162/SP)

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