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Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Hélio Aparecido Silveiro e outros

ID: 311165832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036727-68.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO PúBLICO DA UNIãO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

HéLIO APARECIDO SILVEIRO HERNANDES ISIDRO NETO MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE

Intimação

Advogados:

MARCOS EURICO MARTINS (OAB/SP 414.210) HERNANDES ISIDRO NETO (OAB/SP 250.341) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163) ENRICO DA CUNHA CORREA (OAB/DF 22.693)

Processo 1036727-68.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - Hernandes Isidro Neto - - Hélio Aparecido Silveiro - - Maria Angelica Travnisk Nobre e outro - Vist… Ver mais

Juízo Ex Officio x Francisca Medeiros Girasole

ID: 295713072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1067767-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FRANCISCA MEDEIROS GIRASOLE

Entrados

Advogados:

GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB/SP 209.890) KATIA AKEMI WAKITA (OAB/SP 304.910)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1067767-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Celia Penteriche Braga x Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp

ID: 310822234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003483-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA PENTERICHE BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESP

Entrados

Advogados:

JAIR LUCAS (OAB/SP 47.451) RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB/SP 347.767)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0003483-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Município De São Paulo x Maria Eduarda Amaral Souza

ID: 315983073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069707-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA AMARAL SOUZA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB/SP 433.948) LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB/SP 196.294)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1069707-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Realize Credito Financiamento E Investimento S/A x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 332474769

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027803-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1027803-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Banco Do Brasil S/A

ID: 320307884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048076-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1048076-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 1036727-61.2025.8.26.0002

ID: 327207287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115)

Processo 1036727-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA o pedido formulado por INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para condena… Ver mais

Cervejaria Petrópolis S/A x Estado De São Paulo

ID: 306861565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060783-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) FABIO RENATO DE SOUZA SIMEI (OAB/SP 208.958) PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60.284) LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB/SP 474.469) FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB/SP 382.747) GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB/SP 365.743) YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB/SP 424.173)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1060783-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Município De São Paulo x Maria Eduarda Amaral Souza

ID: 313967706

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069707-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA AMARAL SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB/SP 433.948) LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB/SP 196.294)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1069707-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Celia Penteriche Braga x Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp

ID: 313944994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003483-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PENTERICHE BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESP

Distribuídos

Advogados:

JAIR LUCAS (OAB/SP 47.451) RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB/SP 347.767)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0003483-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente T… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Hélio Aparecido Silveiro e outros

Juízo Ex Officio x Francisca Medeiros Girasole

Celia Penteriche Braga x Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp

Município De São Paulo x Maria Eduarda Amaral Souza

Realize Credito Financiamento E Investimento S/A x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

São Paulo Previdência - Spprev x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1036727-61.2025.8.26.0002

Cervejaria Petrópolis S/A x Estado De São Paulo

Município De São Paulo x Maria Eduarda Amaral Souza

Celia Penteriche Braga x Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp