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"1036744-97.2025.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 2 de 97

Escolinha De Educação Infantil Pingo De Ouro Ltda x Renata Tavares Ventura De Farias

ID: 293463630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011064-98.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLINHA DE EDUCAçãO INFANTIL PINGO DE OURO LTDA

Polo Passivo:

RENATA TAVARES VENTURA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO

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FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

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Processo 0011064-98.2023.8.26.0002 (processo principal 1036744-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolinha de Educação Infantil Pingo de Ouro Ltda - Renata Tavar…

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Processo nº 1036744-55.2024.8.26.0577

ID: 319854179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036744-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-55.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de pagamento da taxa r…

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Processo nº 1036744-94.2024.8.26.0564

ID: 321123553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036744-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERARDO ARANEDA SAEZ - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS

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Processo 1036744-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gerardo Araneda Saez - Me - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efeti…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIDE BRAGA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/36 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laide Braga Nogueira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEO CARLOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/37 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leo Carlos Braga - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo cor…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE BRAGA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/38 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Braga Fernandes - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálc…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDE BRAGA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/39 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonilde Braga de Oliveira Barros - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrati…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/40 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luci Braga de Oliveira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálcu…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA BRAGA PENTEAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Braga Pentead - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo…

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Processo nº 0015546-32.2023.8.26.0506

ID: 305944458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015546-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA WOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Maria Wolf - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 66), homologo os cálculos de fls. 49/57 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$46.743,43, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.000,00 (valores atualizados até JAN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036744-97.2025.8.26.0002" – Página 2 de 97

Escolinha De Educação Infantil Pingo De Ouro Ltda x Renata Tavares Ventura De Farias

Processo nº 1036744-55.2024.8.26.0577

Processo nº 1036744-94.2024.8.26.0564

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

Processo nº 0015546-32.2023.8.26.0506