Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036771-94.2023.8.26.0602" – Página 2 de 21

L. F. P. x P. F. S. E.

ID: 323202281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0010948-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. F. P.

Polo Passivo:

P. F. S. E.

Intimação

Advogados:

JOEL DE ARAUJO

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DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI

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ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO

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Processo 0010948-67.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1524681-94.2023.8.26.0602) (processo principal 1524681-94.2023.8.26.0602) - Incidente de Falsidade - Furto Qualificado - L.F.P. - P.F.S.E. e …

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Danilo Ventura x Adriano Pedroso De Mello e outros

ID: 320222586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005703-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO VENTURA

Polo Passivo:

ADRIANO PEDROSO DE MELLO MELLO COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROSSI VITURI

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CRISTIANO BUGANZA

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Processo 0005703-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1036771-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Ventura - Mello Comercio de Veiculos Seminovos Eireli - - Adriano P…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Darley Brisola Cassimiro

ID: 296700492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035510-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DARLEY BRISOLA CASSIMIRO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1035510-94.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. F. S. E. x L. F. P.

ID: 326667963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0020675-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. F. S. E.

Polo Passivo:

L. F. P.

Intimação

Advogados:

JOEL DE ARAUJO

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DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI

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ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO

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Processo 0020675-84.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1524681-94.2023.8.26.0602) (processo principal 1524681-94.2023.8.26.0602) - Seqüestro - Furto Qualificado - P.F.S.E. - L.F.P. e outros - Vist…

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Carmos Lopes Bezerra x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 335234234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036771-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARMOS LOPES BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A GS VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

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RAQUEL PONTAROLI DIAS PONTES DE OLIVEIRA

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FELIPPE AUGUSTO PONTES DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1036771-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmos Lopes Bezerra - GS Veículos Eireli - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Antes de d… Processo 1036771-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmos Lopes Bezerra - GS Veículos Eireli - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Antes de determinar a produção de provas impende, na forma do disposto no art. 357, do Código de Processo Civil, registrar que: - a preliminar de impugnação à justiça gratuita não prospera, uma vez que a impugnação veio desacompanhada de qualquer documento capaz de demonstrar que o autor não faz jus ao benefício que lhe fora concedido, cabendo frisar ainda que o ônus da prova, nestes casos, compete ao impugnante. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. É ÔNUS DO IMPUGNANTE ALEGAR E COMPROVAR EM JUÍZO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO. AUSÊNCIA NO CASO. DECISÃO REVOGADA. RECURSO PROVIDO. Agravo de instrumento. Revogação da gratuidade da Justiça oportunamente deferida. É ônus do impugnante alegar e comprovar a capacidade econômico-financeira do beneficiário. Ausência desta prova. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2309060-50.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2024; Data de Registro: 09/11/2024) BEM MÓVEL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A PESSOAS JURÍDICAS DESDE QUE COMPROVADA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DESFAVORÁVEL. PROVA SUFICIENTE. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA IMPUGNADA. ÔNUS DA IMPUGNANTE. AUSÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. Não fazendo a Constituição Federal nenhuma distinção, cabe a assistência jurídica integral e gratuita também à pessoa jurídica, desde que ela prove sua condição de necessitada. Considerada a parte economicamente hipossuficiente quando pleiteia o beneficio da gratuidade da justiça, cabe à impugnante comprovar o contrário, ou seja, sua capacidade financeira e não apresentando nenhum documento idôneo neste sentido, não há razão para a revogação do benefício. Recurso provido. (TJ-SP - APL: 00039839520158260223 SP 0003983-95.2015.8.26.0223, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 23/08/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/08/2016) - a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo corréu confunde-se com o mérito e com este será analisada - merece rejeição, igualmente, a preliminar de falta de interesse de agir, pois presentes no caso o binômio: necessidade e adequação. A primeira, representada pela necessidade de intervenção do judiciário pra solução da questão; a segunda, representada pela via eleita pelo autor, que, no caso, é a adequada. - que, superados tais pontos, não há outras preliminares ou nulidades a sanar (art. 357, I, CPC); - a atividade probatória recairá sobre a existência ou inexistência de vícios e defeitos ocultos a justificar a devolução do veículo e reparação e indenização pretendida pelo autor com a propositura da presente (art. 357,II, CPC); - por tratar-se de relação de consumo e por estarem presentes os requisitos legais (art. 6º, inciso VIII, Lei 8.078/90), compete às rés o ônus de provar a ausência de vícios e/ou defeitos ocultos e/ou de responsabilidade decorrente (art. 357,III, CPC); - é relevante para o julgamento da presente apurar a responsabilidade da ré pelos vícios indicados pelo autor na inicial, bem como se há dever de reparação dos danos alegadamente sofridos. Feitos tais registros, renovo prazo às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC) Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPPE AUGUSTO PONTES DE OLIVEIRA (OAB 483176/SP), RAQUEL PONTAROLI DIAS PONTES DE OLIVEIRA (OAB 491235/SP), SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB 419912/SP)

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Darley Brisola Cassimiro

ID: 303989337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035510-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DARLEY BRISOLA CASSIMIRO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1035510-94.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Antonia Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 296567334

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017856-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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MARCIO ROSA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1017856-94.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliel Vieira Barbosa x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 317235533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031048-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Distribuídos

Advogados:

BIANCA SCONZA PORTO

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CAROLINE SCUDELER DE MORAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1031048-94.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Darley Brisola Cassimiro

ID: 290940757

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035510-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DARLEY BRISOLA CASSIMIRO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1035510-94.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Polifirmas Agenciamento De Cargas E Transportes Ltda. x Juquei Assessoria E Participações Ltda. e outros

ID: 279735020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036771-64.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLIFIRMAS AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

JUQUEI ASSESSORIA E PARTICIPAçõES LTDA. MMP COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

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LEANDRO CEZAR GONÇALVES

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FABIO TAVARES SOBREIRA

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ADV: Leandro Cezar Gonçalves (OAB 193918/SP), Fabio Tavares Sobreira (OAB 248731/SP), Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP) Processo 1036771-64.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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