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Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Cristiane Branco Roque

ID: 294171121

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036789-60.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CRISTIANE BRANCO ROQUE

Despacho

Advogados:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB/SP 171.101) THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385) FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB/SP 299.295)

DESPACHO Nº 1036789-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Cristiane Branco Roque - Apelante: Fazenda do Estado de São P… Ver mais

Thiago Leandro De Oliveira x José Alex Ferreira Elias Cruz

ID: 296728483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005439-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LEANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé ALEX FERREIRA ELIAS CRUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 417.411) CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 186.323) ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 179.500)

Processo 0005439-75.2025.8.26.0564 (processo principal 1036789-69.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Leandro de Oliveira - José Alex Ferreira Elias Cruz - Homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. 105/106). Em consequência, suspendo a … Ver mais

Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 301857610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUIA DE ASSINANTES EMPRESARIAIS E CLASSIFICADOS LTDA- ME

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB/SP 411.303)

Processo 1036789-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guia de Assinantes Empresariais e Classificados Ltda- Me - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial … Ver mais

Sandra Carinne Pina x Banco Itaú Caonsignado S.A.

ID: 277789579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA CARINNE PINA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CAONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1036789-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Carinne Pina - Reqdo: Banco Itaú Caonsignado S.A. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Tendo em vista a suspensão do advogado Dan… Ver mais

Andre Eduardo Dorster Araujo e outros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

ID: 320764459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036789-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO PRISCILLA CARRIERI DONEGA

Polo Passivo:

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB/SP 282.381) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1036789-35.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dorster Araujo, registrado civilmente como Andre Eduardo Dorster Araujo - - Priscilla Carrieri Donega - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Diante do preenchimento dos requisi… Ver mais

Leoncio Felipe Silva Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 297003447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018530-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB/SP 366.132) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB/SP 144.698) BUSCH, KAIRALLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 6.253)

Processo 0018530-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1036789-49.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leoncio Felipe Silva Oliveira - Voepass Linhas Aéreas - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado … Ver mais

Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328652024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUIA DE ASSINANTES EMPRESARIAIS E CLASSIFICADOS LTDA- ME

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB/SP 411.303)

Processo 1036789-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guia de Assinantes Empresariais e Classificados Ltda- Me - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326199485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326199490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326201132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Cristiane Branco Roque

Thiago Leandro De Oliveira x José Alex Ferreira Elias Cruz

Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Sandra Carinne Pina x Banco Itaú Caonsignado S.A.

Andre Eduardo Dorster Araujo e outros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

Leoncio Felipe Silva Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053