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Resultados para "1036806-46.2023.4.01.0000" – Página 2 de 3

Processo nº 0026337-70.2017.8.26.0506

ID: 314314376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026337-70.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026337-70.2017.8.26.0506 (processo principal 1036806-95.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Manoel dos Santos - Vistos. Tendo em vista a data convencionad…

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J. P. A. A. e outros x C. A. A. C. e outros

ID: 331132452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036806-42.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. A. A. Y. C. A. A.

Polo Passivo:

C. A. A. C. R. A. DA F.

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS GONÇALVES

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ROBERTO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036806-42.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - J.P.A.A. - - Y.C.A.A. - R.A.F. - - R.A.F. - - R.A.F. - - C.A.A.C. - Vistos. Intime-se a parte recorrida para…

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Esmeralda Vicentini Bortolussi x Bianca Rado Dos Santos

ID: 333772831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036806-71.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA VICENTINI BORTOLUSSI

Polo Passivo:

BIANCA RADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA NEVES

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BRUNA MICHELE CHAGAS DA GAMA

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Processo 1036806-71.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Vicentini Bortolussi - Bianca Rado dos Santos e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pat…

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Victor Dermendjian e outros x Banco Safra S/A

ID: 309408014

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036806-08.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DERMENDJIAN VIDER COMéRCIO DE VESTUáRIO EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

VISTA

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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VICTOR DERMENDJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036806-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1036806-40.2025.8.26.0002

ID: 277536183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036806-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANTAS MOURA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF DOS SANTOS SANTANA

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ADV: Alef dos Santos Santana (OAB 430002/SP) Processo 1036806-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dantas Moura Engenharia Ltda - Vistos. Regularize a autora sua representação proces…

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Processo nº 1036806-64.2017.8.26.0602

ID: 332922584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036806-64.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTERFRIOS COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMARA CAROLINA BRANDÃO RITA

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THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES

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Processo 1036806-64.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Interfrios Comercio de Frios e Laticinios Eireli - Vistos. Defiro a expedição de mandado, devendo a parte comprovar…

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J. P. A. A. e outros x C. A. A. C. e outros

ID: 307802422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036806-42.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. A. Y. C. A. A.

Polo Passivo:

C. A. A. C. R. A. DA F.

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS GONÇALVES

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ROBERTO CORDEIRO

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ELAINE CRISTINA RODRIGUES NORONHA

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Processo 1036806-42.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - J.P.A.A. - - Y.C.A.A. - R.A.F. - - R.A.F. - - R.A.F. - - C.A.A.C. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a …

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Esmeralda Vicentini Bortolussi x Bianca Rado Dos Santos

ID: 308620540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036806-71.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA VICENTINI BORTOLUSSI

Polo Passivo:

BIANCA RADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA NEVES

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BRUNA MICHELE CHAGAS DA GAMA

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Processo 1036806-71.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Vicentini Bortolussi - Bianca Rado dos Santos e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pat…

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Processo nº 1036806-57.2020.8.26.0053

ID: 311998731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036806-57.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIAçãO RAPOSO TAVARES

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA

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Processo 1036806-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Viação Raposo Tavares - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homo…

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Processo nº 1022905-29.2025.8.26.0576

ID: 296077332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022905-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BONE BOVINO DO BRASIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS

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Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sedi… Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sediada no ramo de abates/frigorífico, busca garantir direito a crédito no valor de R$ 593.117,93, advindo de saldo do e-CredAc para pagamento de AIIM 005.053.473, que reputa indevido; que, com a presente ação, busca o retorno do saldo acumulado para status anterior de modo a permitir a compensação; reputa inadequada a conduta da autoridade coatora em considerar inidônea a empresa TC Negócios Agropecuários Ltda., desde a abertura da inscrição e não desde a declaração; a referida empresa iniciou suas atividades anteriormente, sendo que negociou com a ora autora no ano de 2022, tendo a autora tomado todas as precauções. Diz que recebeu gado da empresa TC e que se aderisse à imputação os descontos seriam maiores; imputa coação ao Estado e invoca, no que respeita à questão da compensação, o TEMA 118/STJ; que a carne, ás vezes, retornou para a empresa TC que a comercializa no atacado, sendo que a autora precisa realizar acordos desta natureza; no caso a negociação ocorreu no ano de 2022, sendo que a declaração de inidoneidade do ano de 2024 retroagiu a 2022; que, consta, TC teria simulado a existência do estabelecimento, eis que em fiscalização de campo não foi encontrada estrutura, gado ou funcionários no local, ou apresentados rendimentos compatíveis; que a empresa TC não obteve sucesso em ação de mandado de segurança, processo 1036806-98.2024.8.26.0576. Reporta-se à perseguição eis que o fisco foi atrás das pessoas jurídicas que negociaram com TC, mesmo em data anterior à publicação da inidoneidade, cuja decisão foi publicada a 23.04.2024; discorre sobre o histórico das negociações. Passo a fundamentar. A situação da empresa TC, depreende-se dos autos do Mandado de Segurança 1036806-98.2024.8.26.0576, é de considerável gravidade, o que se infere do aludido processo judicial. Consta, v.g., admissão de indivíduo com 15 anos de idade no quadro societário, inexistência de lucros entre 2018/2021 em favor do mesmo, que se retirou no ano de 2022; consta, ainda, movimentação de montante considerável, R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) entre 2019/2023 e, ainda, 5 incursões ao local, sendo que na primeira (09.01.2020), os moradores vizinhos desconheciam atividade empresarial no local, que sequer foi encontrado e, pelos dados cruzados, havia 262 cabeças de gado; na segunda, constatou-se instalações velhas, números de funcionários insuficientes para a operação, sediada em pequena propriedade, 12 alqueires, arrendada e assim em diante. Caso, diante destas considerações, da referida confissão da autora na seara administrativa no que respeita ao AIIM sob censura e diante da necessidade em se garantir o juízo tal como exige o artigo 38 da L. 6.830/80, de denegação da medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada, na forma do artigo 7º, da Lei 12016/2009, para prestar informações no prazo de dez (10) dias, servindo cópia da presente de mandado a ser cumprido na modalidade URGENTE, devendo a serventia expedir senha para a autoridade impetrada e o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público vinculada terem ciência e analisarem todos os documentos que instruíram a inicial, uma vez que este processo tramita eletronicamente, considerando-se a notificação, ainda, nestes termos como vista pessoal (art. 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Sem prejuízo, cientifique-se a pessoa jurídica de direito público vinculada, via portal eletrônico, para os fins do inciso II do artigo 7º da supracitada lei, observada eventual necessidade de recolhimento da taxa de envio de citações e intimações por portal, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, para os não beneficiários de gratuidade Prestadas as informações e certificado acerca do ingresso ou não da Pessoa Jurídica vinculada, ao Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP)

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