Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036889-53.2025.8.26.0100" – Página 2 de 152

Arlete Gaston x O Garffo Restaurante E Chopperia Ltda.

ID: 309401781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036889-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE GASTON

Polo Passivo:

O GARFFO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIESER FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-24.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Arlete Gaston - O Garffo Restaurante e Chopperia Ltda. - Vistos. Fl. 260: À z. Serventia para certificar, s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036889-34.2024.8.26.0053

ID: 314248231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036889-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA S GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Cristina S Goncalves - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálcul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Polimix Concreto Ltda. x Ambiental Ribeirao Preto Serviços Ltda

ID: 304287542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036889-82.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

AMBIENTAL RIBEIRAO PRETO SERVIÇOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO MAGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-82.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIMIX CONCRETO LTDA. - AMBIENTAL RIBEIRAO PRETO SERVIÇOS LTDA - Fls. 677/680: autos com vista ao exequente para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Ribeiro Dos Santos Silveira x Banco Bradesco Bbi S/A

ID: 308843504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO BBI S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA HALADA SALIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Ribeiro dos Santos Silveira - Banco Bradesco Bbi S/A - Vistos 1. Por ora, deverá o banco réu apresentar t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. D. De A. x L. De A.

ID: 297676434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036889-53.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DE A.

Polo Passivo:

L. DE A.

Intimação

Advogados:

NAYARA CALIL SALZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-53.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Fixação - L.D.A. e outro - L.A. - Intimem-se as partes de que foi designada sessão presencial (que será realizada no CEJUSC deste Fórum, loca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036889-53.2025.8.26.0100

ID: 313108542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.S.P. - Vistos. Melhor analisando os autos, diante da declaração e documentação carreada, bem como da … Processo 1036889-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.S.P. - Vistos. Melhor analisando os autos, diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anotado. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de produção antecipada de prova, em face do Centro Médico Especializado S/C Ltda e Dr. Lecy Marcondes Cabral, alegando ter sido vítima de erro médico em procedimento de cirurgia plástica estética realizado em dezembro de 2023. O pedido de produção antecipada de prova pericial encontra-se disciplinado no artigo 381 do Código de Processo Civil, que admite tal medida quando houver "fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação" ou quando "a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição". No caso, não se vislumbram os requisitos legais para a concessão da medida de forma antecipada. Isso porque o procedimento cirúrgico foi realizado em dezembro de 2023, ou seja, há aproximadamente um ano e meio, o que afasta a alegada urgência na produção da prova, vez que decorrido tempo suficiente para a consolidação das sequelas alegadas e estabilização do quadro clínico da autora. As complicações pós-operatórias descritas na inicial já se encontram definidas e estabilizadas, não havendo fundado receio de que se tornem impossíveis ou muito difíceis de verificar durante o curso normal do processo. Assim já decidiu este E. Tribunal em caso análogo: "TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUTOR SUBMETIDO À CIRURGIA DE URGÊNCIA APÓS FRATURAR OSSO DO BRAÇO - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL E CUSTEIO DA CIRURGIA REPARADORA PELOS RÉUS - INDEMONSTRADO RISCO DE INVIABILIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA EM RAZÃO DO TRANSCURSO DO TEMPO - VESTÍGIOS DO ALEGADO ERRO QUE NÃO DESAPARECERÃO TÃO CEDO - PROVA PERICIAL QUE É ESSENCIAL PARA O DESLINDE DO FEITO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - CIRURGIA LEVADA A EFEITO EM MEADOS DE 2018, DESNATURANDO A URGÊNCIA DO PLEITO - PRECEDENTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2071746-93.2020.8.26.0000; Relator (a):Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/02/2021; Data de Registro: 17/02/2021) Portanto, INDEFIRO o pedido. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITEM-SE os réus para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Fica a parte ré advertida de que a revelia não a isenta de custas judiciais e emolumentos, ressalvada eventual concessão de gratuidade judiciária. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Kahale Skaf x Esho Empresa De Serviços Hospitalares S.A. (Hosp Samaritano) e outros

ID: 302810702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE KAHALE SKAF

Polo Passivo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S.A. (HOSP SAMARITANO) SULAMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO MARCO ANTONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MARCO ANTONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Simone Kahale Skaf - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - - Sulamérica Companhia de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043737-03.2025.8.26.0053

ID: 279771211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043737-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA JACQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1036889-97.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036889-68.2023.8.26.0053

ID: 309213270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036889-68.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio César da Silva Pinheiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária… Processo 1036889-68.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio César da Silva Pinheiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Júlio César da Silva Pinheiro, possuidor(a) do CPF: 230.359.708-07, RG: 33.993.644-7, e o faço com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a: a) Pagar auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 29.10.2020, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fls. 51), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; b) Pagar abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. O cálculo das prestações vencidas sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), tudo nos termos das decisões proferidas no Tema nº 810 de repercussão geral (STF) e Tema nº 905 de recursos repetitivos (STJ). A partir de 09/12/2021, por sua vez, a correção monetária e os juros de mora devem acumular, exclusivamente, o valor mensal da taxa SELIC, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico síntese: processo nº: 1036889-68.2023.8.26.0053; nome da autoria: Júlio César da Silva Pinheiro; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 29.10.2020; RMI: a ser calculada oportunamente. - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlete Gaston x O Garffo Restaurante E Chopperia Ltda.

ID: 279790075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036889-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE GASTON

Polo Passivo:

O GARFFO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIESER FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elieser Ferraz (OAB 178987/SP), Felipe Cezar Macedo Ramos (OAB 402664/SP) Processo 1036889-24.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Arlete Gaston - Reqdo: O Garffo Restaurante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1517 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes