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Renato Fernandes Valério x Sarah Silva Costa De Oliveira e outros

ID: 297148620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011231-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERNANDES VALéRIO

Polo Passivo:

SARAH SILVA COSTA DE OLIVEIRA TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

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GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO

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Processo 0011231-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1038045-45.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Renato Fernandes Valério - Tiago Pereira de Oliveira -…

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Processo nº 1038045-87.2022.8.26.0001

ID: 330164652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038045-87.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 1038045-87.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MU…

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Processo nº 0008089-56.2025.8.26.0577

ID: 317015408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008089-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO CESAR MARTINS BUBELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 0008089-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1038045-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Clecio Cesar Martins Bubela - Vistos. 1 - Ciência à parte autora acer…

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Devanir Duarte x Leonardo Henrique Turk Da Silva,

ID: 293553000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1038045-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DUARTE

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE TURK DA SILVA,

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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ANTONIO APARECIDO ORSOLINO

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Processo 1038045-56.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Devanir Duarte - Leonardo Henrique Turk da Silva, e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m…

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Processo nº 1038045-68.2024.8.26.0114

ID: 326042608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038045-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1038045-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Sônia Aparecida Campos - Vistos. 1. Fls. 105/106: Nada a prover. Processo já sentenciado e exti…

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Processo nº 1038045-79.2025.8.26.0002

ID: 294830033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038045-79.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. K. E L. R. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA

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CESAR POLITI

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Processo 1038045-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.L. - - L.M.K.L. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e 36/37 e JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de decretar …

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Processo nº 1038045-37.2024.8.26.0577

ID: 278450420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038045-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLECIO CESAR MARTINS BUBELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1038045-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clecio Cesar Martins Bubela - Vistos. 1 - Manifeste-se o …

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Processo nº 1038045-23.2025.8.26.0053

ID: 310038150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038045-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES, JOãO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MôNICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELIZABET DA SILVA ODáRIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMILIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

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Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, -…

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Processo nº 1038045-16.2024.8.26.0002

ID: 278706843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038045-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1038045-16.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 118 e 122/123: 1- Recebo o aditamento à p… ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1038045-16.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 118 e 122/123: 1- Recebo o aditamento à petição inicial (conversão de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial), procedendo-se às necessárias anotações junto ao sistema (classe e valor da causa). 2- Providencie o exequente o recolhimento da diferença faltante da taxa judiciária, à vista das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, da taxa para citação postal do executado e da taxa referente à utilização do sistema RenaJud à fl. 79, cujo pagamento se encontra ainda pendente. 3- Após, expeça-se Carta-mandado para CITAÇÃO APENAS para possibilitar o pagamento voluntário, no prazo de 3 (três) dias contados da citação (CPC, art. 829), sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, podendo ser elevado a 20% se e quando rejeitados os embargos à execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, § 1º do art. 827), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que, independentemente de garantido o juízo, o executado tem 15 dias para ofertar embargos à execução a partir da citação, distribuídos por dependência (NCPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários advocatícios, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, na forma do art. 916 do NCPC. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (NCPC, art. 918, par. ún.). Intime-se.

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Processo nº 1038045-23.2025.8.26.0053

ID: 301055227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038045-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES, JOãO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MôNICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELIZABET DA SILVA ODáRIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMILIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

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Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, -… Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, - - João Lisboa de Souza - - Mayara Fernanda Pipino Lopes - - Melina Nicole Tannus de Oliveira - - Miriam Valeria Batista da Silva - - Mônica Bezerra de Moura - - Murilo Chaib Siqueira Cabral - - Nancy Elizabet da Silva - - Odário Menezes Duarte - - Odete Ferreira de Morais - - Paulo Emilio Martine de Souza - - Paulo Henrique Camilo Spada - - Paulo Henrique Neri da Silva - - Pedro Rossi Vieira - - Rafaela da Silva - - Ramon Scaquetti - - Regianne Christian Carvalho Carrer - - Renan do Nascimento Ribeiro - - Renan Lima Bazilio - - Rennan Feitosa Martins - - Ricardo Monteiro Vieira - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Ademais, o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana das declarações de pobreza acostadas à inicial. Destaque-se, outrossim, que os autores contam com advogado constituído, o qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

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