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Gustavo Candido Dos Santos Sousa x Estado De São Paulo

ID: 295750196

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069999-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CANDIDO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA CRISTINA LOPES (OAB/SP 189.590) ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1069999-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Anna Lúcia Mandina Pereira (Sucessores De Celso Luiz Pereira) x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 302091397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1101330-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANNA LúCIA MANDINA PEREIRA (SUCESSORES DE CELSO LUIZ PEREIRA)

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA (OAB/SP 181.744) RONEY DANTAS PIRES (OAB/SP 513.118)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1101330-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Eliardo Alves Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062918-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIARDO ALVES GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB/SP 357.473) SUELI MAIA CALIL (OAB/SP 344.348)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1062918-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Estado De São Paulo x Carlos Alberto Gazal Zarzur

ID: 314094376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068253-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GAZAL ZARZUR

Entrados

Advogados:

PAULO HATSUZO TOUMA (OAB/SP 19.450) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1068253-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x 57.588.558 Fabiana Lima Brito

ID: 326585893

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1075722-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

57.588.558 FABIANA LIMA BRITO

Entrados

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204) RENAN RIBEIRO DE MORAES (OAB/SP 515.927)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1075722-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Estado De São Paulo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo Cdhu

ID: 295685481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032557-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU

Entrados

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1032557-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Construtora Carmo Couri Ltda x Município De São Paulo

ID: 319267063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094055-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958) FERNANDA HENGLER DINHI (OAB/SP 198.990) JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB/SP 146.177)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1094055-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros

ID: 324104023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069514-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR SANTOS MELO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Entrados

Advogados:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB/SP 464.149) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB/SP 281.596)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1069514-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio x Debora De Oliveira Picinim Pereira

ID: 323735060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000547-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DEBORA DE OLIVEIRA PICINIM PEREIRA

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000547-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros

ID: 325533910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069514-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR SANTOS MELO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Entrados

Advogados:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB/SP 464.149) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB/SP 281.596)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1069514-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Gustavo Candido Dos Santos Sousa x Estado De São Paulo

Anna Lúcia Mandina Pereira (Sucessores De Celso Luiz Pereira) x São Paulo Previdência - Spprev

Eliardo Alves Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Estado De São Paulo x Carlos Alberto Gazal Zarzur

Juízo Ex Officio e outros x 57.588.558 Fabiana Lima Brito

Estado De São Paulo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo Cdhu

Construtora Carmo Couri Ltda x Município De São Paulo

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros

Juízo Ex Officio x Debora De Oliveira Picinim Pereira

João Vitor Santos Melo x Estado De São Paulo e outros