Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053670-47.2023.8.11.0001" – Página 2 de 2

Leonardo Carvalho Palma x Tim S A

ID: 320254797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005367-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO PALMA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

ROBERTA PALMA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005367-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1053670-33.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Carvalho Palma - TIM S A - Diante do pagament…

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Processo nº 1053670-97.2025.8.26.0053

ID: 301111833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053670-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CRISTINA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. De acordo com os esclareciment…

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Processo nº 1053670-39.2021.8.26.0053

ID: 293658125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053670-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053670-39.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Clotilde da Silva Oliveira - Em face do exposto, julgo EXTINTO o processo, com resoluçã…

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Processo nº 1053670-90.2024.8.26.0002

ID: 310196330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053670-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CARMO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOTA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053670-90.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Lucia Carmo Cavalcanti - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio …

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Processo nº 1053670-87.2024.8.26.0100

ID: 302125765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1053670-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1053670-87.2024.8.26.0100 - Monitória - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. Defiro a expedição de ofício aos aplicativos de serviç…

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Processo nº 0007488-70.2025.8.26.0053

ID: 304231451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007488-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0007488-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1053670-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Glaucio da Silva - Vistos. 1) Oficie-se …

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Processo nº 1053670-53.2025.8.26.0100

ID: 280833326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053670-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACEVAMEN TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Fonseca Moya (OAB 351053/SP) Processo 1053670-53.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Acevamen Tecnologia Ltda. - Certifico e dou fé haver designado a audiência…

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Processo nº 1053670-97.2025.8.26.0053

ID: 305992610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053670-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CRISTINA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. I… Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 20, a remuneração percebida pela parte autora extrapola os 3 salários-mínimos, utilizado como parâmetro pelo juízo, em analogia aos critérios adotados pela Defensoria Pública. De todo modo, tal entendimento não se traduz em óbice ao prosseguimento do feito, pois devem ser aplicadas às ações processadas sob o rito da Lei nº 12.153/2009 as suas diretrizes e, subsidiariamente, as da Lei nº 9.099/95, a qual prevê, em seu art. 54, que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". 2. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)

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