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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1055276-83.2023.4.01.3700" – Página 2 de 2

Intimação
Processo 1055276-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a comprovação do … Ver mais
Intimação
Processo 1055276-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dox Brasil Indústria e Comércio de Aços Sa - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais
Processo 1055276-68.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zenilda Viana - - Salustiano Alves Viana Junior - - Cintia Teixeira de Sousa Viana - - Humberto de Miranda Viana - - Elaine Soares Viana e outro - Mario Gomes Seabra e Lilia Bindo Seabra e outro - Converte-se o fe… Ver mais
Intimação
Processo 1055276-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dox Brasil Indústria e Comércio de Aços Sa - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0… Ver mais
Intimação
Processo 1055769-56.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1055276-79.2022.8.26.0114) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.A.A.C. - - L.S.C. - R.S.M. - Vistos. 1) Em resposta ao ofício de fls.822, esclareça-se que a determinação de estudo por perita partic… Ver mais
Processo 1055276-34.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosana Silva Santana - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 1032643-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gente Seguradora S/A - Mottu Locação de Veículos Ltda. - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, posto que a Súmula 492 do STF estabelece que a empresa locadora de veículos responde civil e solid… Ver mais
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