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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1060167-97.2023.8.26.0506" – Página 2 de 32

Intimação
Processo 0008035-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1060167-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ines Aparecida Ramos - Vistos. Diga a exequente acerca da impugnação à execução apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEX CORDEIRO RAMOS (OAB 34385… Ver mais
Processo 1060167-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Karen Sarfatis Weil Kattan - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP) Ver mais
Processo 1060167-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Karen Sarfatis Weil Kattan - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1060167-11.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivete Gomes - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da … Ver mais
Processo 1060167-98.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dia… Ver mais
Processo 1060167-98.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Artur Galhardo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Ar… Ver mais
Intimação
Processo 0017329-25.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1039312-97.2023.8.26.0506) (processo principal 1039312-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Lucia de Paula Ferreira - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos da execução e memória do cálcul… Ver mais
Intimação
Processo 0008035-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1060167-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ines Aparecida Ramos - Vistos. Esclareça a parte exequente onde consta início da execução de reembolso das custas e despesas processuais, na proporção de 50%, pois o… Ver mais
Intimação
Processo 0008035-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1060167-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ines Aparecida Ramos - Vistos. Certifique a Z. Serventia a regularidade do recolhimento noticiado. Em positivo, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu represen… Ver mais
Processo 0005845-76.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1037566-97.2023.8.26.0506) (processo principal 1037566-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Shakspeare Charle Silva - Vistos. Intimem-se as partes acerca do teor da V. Decisã… Ver mais
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