Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1061567-50.2023.8.26.0053" – Página 2 de 65

Fernando Moreira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 294188838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081549-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1081549-50.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucilene Silva Ruiz E Resende x Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp

ID: 294581482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082131-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SILVA RUIZ E RESENDE

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Entrados

Advogados:

THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO LUIZ GALENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1082131-50.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Marily Costa

ID: 312025588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1086496-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARILY COSTA

Entrados

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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MARCOS PRADO LEME FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1086496-50.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0019884-50.2023.8.26.0053

ID: 279944452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019884-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GIOVANA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

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ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) Processo 0019884-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Giovana do Amaral - Tendo em vista a extinção do inciden…

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Processo nº 0019884-50.2023.8.26.0053

ID: 279787352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019884-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GIOVANA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) Processo 0019884-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Giovana do Amaral - Tendo em vista a extinção do inciden…

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Regina Celia Popim x Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp

ID: 301946609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078833-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA POPIM

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Entrados

Advogados:

THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO LUIZ GALENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1078833-50.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nadia Brasil Severino x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296226228

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061567-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NADIA BRASIL SEVERINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1061567-69.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1061567-50.2023.8.26.0053

ID: 330460391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1061567-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA SILVIA SOARES DE CARVALHO LUCI LEINE GIACOMINI PALACIO MARIA CRISTINA ROMA FELICIANO ROSANE MARA COSTA FERREIRA GOMES SUSY MARY DE FáTIMA NASCIMENTO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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MANUEL DONIZETE RIBEIRO

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Processo 1061567-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônia Silvia Soares de Carvalho - - Luci Leine Giacomini Palacio - - Rosane Mara Costa F… Processo 1061567-50.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônia Silvia Soares de Carvalho - - Luci Leine Giacomini Palacio - - Rosane Mara Costa Ferreira Gomes - - Susy Mary de Fátima Nascimento Sousa - - Maria Cristina Roma Feliciano - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de todos os coautores do cumprimento devem ser apresentadas no mesmo ato. Tal procedimento permite que haja apenas uma intimação da executada para impugnar os cálculos e, consequentemente, apenas uma decisão homologando todos os valores da execução. A excepcionalidade dessa exigência, no âmbito desta ação coletiva, tem o intuito de facilitar o andamento processual, sobretudo no que diz respeito à conferência de documentos pelo cartório e à quantidade de atos processuais demandados do juízo nesta ação coletiva, a qual conta com dezenas de milhares de credores participando da fase de execução. Destaco que a permissão do andamento dos cumprimentos individuais só tem sido possível mediante a padronização de procedimentos. Essa determinação pode ser revista a qualquer momento pelo juízo, suspendendo-se novamente o trâmite de todos os cumprimentos individuais desta ação coletiva. A imposição visa otimizar a prestação jurisdicional aos próprios autores por meio da simplificação da análise dos autos pelo juízo, sem comprometer os trabalhos desta Vara nas demais ações que aqui tramitam. III. Para elaboração da planilha de valores devidos, foram estabelecidas como base de cálculo somente as verbas GTE, GAM e Gratificação Geral. Além disso, os critérios para apuração de juros e correção monetária são os seguintes: Até junho de 2009: juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E; A partir de junho de 2009: juros de mora pelos índices oficiais da caderneta de poupança e atualização monetária pelo IPCA-E; A partir de 09/12/2021: incidirá somente a SELIC, que contempla os juros moratórios e a correção monetária, substituindo ambas as referências anteriores. Sobre o assunto, já se pronunciou a segunda instância no âmbito desta ação coletiva: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA Ação ajuizada pela APEOESP para obtenção do recálculo dos quinquênios sobre todas as verbas de caráter permanente - Cumprimento de sentença visando efetivar o direito reconhecido na ação de conhecimento - Decisão que homologou os cálculos ofertados pelo exequente - Necessidade de reforma - Incorreção dos cálculos formulados em dissonância com o título judicial e critérios de atualização - Determinação de refazimento, atentando-se à base de cálculo definida nos autos de liquidação coletiva e adoção dos seguintes critérios: até junho de 2009 juros de mora de 05% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E; após junho de 2009 juros de mora pela caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E; a partir de 09.12.2021, correção única pela SELIC, observando-se a EC 113/2021; incidência sobre as parcelas dos descontos legais e obrigatórios - Agravo de instrumento provido, com determinação (TJ-SP; Agravo de Instrumento nº 3005050-19.2024.8.26.0000; Relator(a) Percival Nogueira; 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Bastos - Vara Única; Data do Julgamento: 31/08/2024). Destaco que, pela própria natureza coletiva do feito, não se pode admitir o desrespeito à base de cálculo já previamente estabelecida no cumprimento coletivo. No mesmo sentido, não se pode ignorar precedentes das instâncias superiores transitados em julgado, ainda que decorrentes de cumprimentos individuais de outras comarcas. Entendimento diverso violaria a isonomia no tratamento dos beneficiários da ação coletiva. IV. Diante do exposto, manifeste-se a exequente, apresentando as planilhas com os cálculos integrais da execução ou pleiteando informes restantes. Ressalto que, conforme decidido às fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, está autorizada a executada a fornecer os extratos financeiros como substituto dos informes. Prazo: 90 (noventa) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)

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Waldyr Leal De Godoy Filho x Maria Do Carmo Machado Leal De Godoy

ID: 328672229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002337-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALDYR LEAL DE GODOY FILHO

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO MACHADO LEAL DE GODOY

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO

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ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES

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JOAO ALVES DA SILVA

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Processo 0002337-84.2022.8.26.0100 (processo principal 1061567-79.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Waldyr Leal de Godoy Filho - Maria do Carmo Machado Leal de Godo…

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Rafael Silva Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333662275

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052255-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1052255-50.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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