Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 2 de 13

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental form… Ver mais

Processo nº 1500576-12.2024.8.26.0378

ID: 310434187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500576-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONILDO DA SILVA SANTOS - Às fls. 277, encontra-se disponível certidão de honorários expedida em face da defesa Dra. Fernanda. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP) Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barra Bonita; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Nova Granada… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500867-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bert… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500867-55.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Execução de Medi… Ver mais
Intimação
Processo 1500188-12.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOSIMAR RODRIGUES DE BASTOS - Vistos. Fl. 115/117. Defiro a devolução das chaves apreendidas ao requerente, com fundamento no laudo pericial constante às fls. 74/79 e na manifestação favorável do Ministério Público às fls… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500867-66.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cr… Ver mais

Processo nº 1501546-12.2024.8.26.0378

ID: 309621429
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501546-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.L.S. - Ante a manifestação do Ministério Público e da Defesa, REVOGO a prisão preventiva e determino a expedição de Alvará de Soltura Clausulado em favor do réu. Cum… Ver mais

Processo nº 1500091-12.2024.8.26.0378

ID: 314834905
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500091-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA PRETO - Certifico e dou fé que, nesta data, lanço publicação à Defesa, de que os autos encontram-se para ciência dos documentos juntados às fls. 173/234. Nada Mais. Sorocaba,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta