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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 2 de 5

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 293591638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-87.2024.8.26.0270

ID: 319224553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-87.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.A.C. - Fls. 275/279: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-81.2025.8.26.0099

ID: 304242343
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-81.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIMILSON JOSE SANTOS - Vistos. Ciente da constituição de Defensor por parte do averiguado. Providencie a serventia as anotações no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501194-13.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 0001145-46.2024.8.26.0618) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JARDEL RIBEIRO COSTA - - DANIEL DOS SANTOS DE SOUZA - Vistos. 1.Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado Jardel Ri… Ver mais

Processo nº 1502067-06.2023.8.26.0664

ID: 292797299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502067-06.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Vistos. Ciência às partes do V. Aresto. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO (OAB 373767/SP), ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB 1… Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Fls. 52/53: Ciente da constituição de Defensor por parte do averiguado. Providencie a serventia as anotações no sistema SA… Ver mais

Processo nº 1502067-30.2025.8.26.0019

ID: 295824297
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-30.2025.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.S.C. - Fls. 87/89: defiro a habilitação da parte interessada LEP, representada por sua genitora, MGM (artigo 206, ECA). Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a resposta dos ofício… Ver mais

Processo nº 1502067-27.2023.8.26.0075

ID: 294949075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-27.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Praias Paulistas Sociedade Anonima - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, onde mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado final do referido recurso … Ver mais

Processo nº 1502067-61.2021.8.26.0248

ID: 301226103
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-61.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS DOS SANTOS OCCHI - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido acusatório e absolvo ELIAS DOS SANTOS OCCHI, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no artigo 386, VII, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502067-81.2025.8.26.0099

ID: 319516744
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-81.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIMILSON JOSE SANTOS - Vistos. Fls. 48/50: nos termos do Comunicado CG 245/2024, aguardem-se pelo prazo de 60 dias as informações quanto à eventual interposição de recurso perante a Superior Instância do Ministério Público, nos ter… Ver mais
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