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Processo nº 1502108-67.2024.8.26.0007

ID: 335230916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANSELMO DOMINGUES

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Processo 1502108-67.2024.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.T.S. - Vistos. Presto informações ao Recurso em Habeas Corpus Criminal: 215818 - SP (2…

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Processo nº 1500071-14.2023.8.26.0618

ID: 280247591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500071-14.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DE SOUZA CRUZ

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio César dos Santos (OAB 224789/SP) Processo 1500071-14.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS DE SOUZA CRUZ - Intime-se o réu para que efetue o pagamento das cust…

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Processo nº 1502108-78.2024.8.26.0068

ID: 300521650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-78.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA MARIA COSTA AKHTAR

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Processo 1502108-78.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ramon Silva Santos - Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para ciência da nomeação, bem como para que apresente RE…

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Processo nº 1502108-09.2023.8.26.0070

ID: 292212969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-09.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VELCI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

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Processo 1502108-09.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Fls. 63/69: Diante do contido, certifique a Serventia quanto a garantia da e…

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Processo nº 1502108-53.2020.8.26.0542

ID: 301711362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-53.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VITÓRIA ALVIM MERCÊZ CASIMIRA

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Processo 1502108-53.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar …

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Processo nº 1502108-88.2025.8.26.0506

ID: 335376596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1502108-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GUATAPARá

Intimação

Advogados:

DANIELE BERTOLAI IGNACCHITTI GARCIA

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Processo 1502108-88.2025.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Câmara Municipal de Guatapará - Em 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipad…

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Processo nº 1502108-93.2023.8.26.0624

ID: 301412208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULISTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA JANA

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Processo 1502108-93.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulisterra Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requere…

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Processo nº 1502108-98.2024.8.26.0320

ID: 293437433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502108-98.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Vistos. Para adequação da pauta, torno sem efeito a audiência anteriormente agendada e a redesigno para o d…

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Processo nº 1502108-60.2024.8.26.0268

ID: 325699787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-60.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE

Intimação

Advogados:

RONALDO MARTINS VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-60.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Em 15 dias, diga a Municipalidade quanto ao pedido de …

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Processo nº 1502108-60.2024.8.26.0559

ID: 335263711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502108-60.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO ALVES SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO

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Processo 1502108-60.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVALDO ALVES SANTOS FILHO - Ciência à defesa de que o réu foi citado em 10/07/2025…

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