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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502108-20.2022.8.26.0498" – Página 2 de 6

Intimação
Processo 1502108-66.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Intimação para a parte executada apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - ADV: SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP) Ver mais

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 292384331
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - intimação da defesa sobre o cálculo de custas processuais (fls. 617). - ADV: HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Fica intimada a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, conforme Termo de Audiência de fls. 361/363. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP) Ver mais

Processo nº 1502108-78.2024.8.26.0068

ID: 300521650
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-78.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ramon Silva Santos - Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para ciência da nomeação, bem como para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO em relação ao réu Ramon Silva Santos, dentro do prazo legal. - ADV: ANA MARIA COST… Ver mais

Processo nº 1502108-09.2023.8.26.0070

ID: 292212969
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502108-09.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Fls. 63/69: Diante do contido, certifique a Serventia quanto a garantia da execução, nos embargos correlatos, e tornem aqueles conclusos. Intime. - ADV: ANDRE LUIZ PRESSENDO (O… Ver mais

Processo nº 1502108-53.2020.8.26.0542

ID: 301711362
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-53.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro. Providencie, a serventia, o necessário. - … Ver mais

Processo nº 1502108-93.2023.8.26.0624

ID: 301412208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1502108-93.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulisterra Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a exequente efetivamente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob … Ver mais
Intimação
Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Vistos. Para adequação da pauta, torno sem efeito a audiência anteriormente agendada e a redesigno para o dia 14/07/2025 às 15:00h. Anote-se e expeça-se o necessário para realização do ato, nos termos já del… Ver mais
Intimação
Processo 1502108-60.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Em 15 dias, diga a Municipalidade quanto ao pedido de extinção do processo formulado pela parte executada, observando os comprovantes de pagamentos (fls. … Ver mais

Processo nº 1502108-43.2024.8.26.0597

ID: 293452100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-43.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLESIO SOARES DE SOUZA - ROSEMEIRE NEVES MACHADO DE SOUZA - Vistos. Certifique-se, pela serventia, o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações e comunicações que se fizerem necessárias, determino o arquiv… Ver mais
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