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Processo nº 1500653-77.2024.8.26.0618

ID: 295947484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500653-77.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. P.

Intimação

Advogados:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA

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MARIA IZABEL DOS SANTOS

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ALEXANDRE LIMA BORGES

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Processo 1500653-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - B.D.P. - C.E.A.B.L. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a renúncia ao direito de recorrer manifestada pela réu a fls. 25…

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Processo nº 1500362-77.2024.8.26.0618

ID: 293486608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500362-77.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO DOS SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

HELIO BARBOSA

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Processo 1500362-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IVANILDO DOS SANTOS COSTA - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado. Elabore-se o cálculo da p…

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Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

ID: 302170295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-20.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIO RANGEL DICTORO

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Processo 1502108-20.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão.…

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Processo nº 1502108-09.2025.8.26.0015

ID: 325120475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 3ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502108-09.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA

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Processo 1502108-09.2025.8.26.0015 (apensado ao processo 1517200-67.2025.8.26.0228) - Auto de Apreensão em Flagrante - Furto Qualificado - R.M.O. - Vistos. Fl. 138 - Defiro. Oficie-se nos termos requ…

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Processo nº 1502108-66.2022.8.26.0127

ID: 310572155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-66.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

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Processo 1502108-66.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Intimação para a parte executada aprese…

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Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 292384331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

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HELIONEY DIAS SILVA

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Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - intimação da defesa sobre o cálculo de custas processuais (fls. 617). - ADV: HELIONEY DIAS…

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Processo nº 1502108-98.2024.8.26.0320

ID: 329569667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502108-98.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI

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Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Fica intimada a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, conforme Termo…

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Processo nº 1502108-67.2024.8.26.0007

ID: 335230916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANSELMO DOMINGUES

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Processo 1502108-67.2024.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.T.S. - Vistos. Presto informações ao Recurso em Habeas Corpus Criminal: 215818 - SP (2…

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Processo nº 1502108-78.2024.8.26.0068

ID: 300521650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-78.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA MARIA COSTA AKHTAR

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Processo 1502108-78.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ramon Silva Santos - Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para ciência da nomeação, bem como para que apresente RE…

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Processo nº 1502108-09.2023.8.26.0070

ID: 292212969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-09.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VELCI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO

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ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

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Processo 1502108-09.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Fls. 63/69: Diante do contido, certifique a Serventia quanto a garantia da e…

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