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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-07.2024.8.26.0405" – Página 2 de 32

Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de A.C.L. dos S. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/… Ver mais
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. Devolva-se o presente feito à Delegacia de Polícia de origem, s para cumprimento das diligências requeridas pela Defesa e pelo Ministério Público, com urgência. - A… Ver mais

T. C. F. Da S. P. x B. B. B.

ID: 296127547
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-11.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - T.C.F.S.P. - B.B.B. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Não houve concessão de efeito suspensivo. Cumpra a Serventia o item 1 de fls. 119. In… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036413-07.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 1502110-34.2025.8.26.0320

ID: 323391237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-34.2025.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - "Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra CARLOS ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, acima qualificado(a)(s). Para audiência de INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBA… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-26.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MAURICIO HERRERA VIANA - Vistos. Por ora, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para que se manifeste se há interesse na produção de novas provas antes do encerramento da instrução, bem c… Ver mais
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1032921-07.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032921-07.2024… Ver mais

J. B. M. x A. A. B.

ID: 319572118
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009149-95.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1000523-07.2024.8.26.0405) (processo principal 1000523-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.M. - A.A.B. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença. Preliminarmente, d… Ver mais
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