Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-11.2024.8.26.0637" – Página 2 de 18

S. H. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295586189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502128-84.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. H. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PEDRO WAGNER RAMOS

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ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502128-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Thiago Davi Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502128-88.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DAVI ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502128-88.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Jose Carlos Carrasco

ID: 276464304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502128-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARRASCO

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502128-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2104679-46.2025.8.26.0000

ID: 309257859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2104679-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. F. Z. M. P. V.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI

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DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: M. P. V. - Impetrante: B. P. F. Z. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo d. advogado Bruno Paulo Ferraz Zezzi em favor de M. P. V., sob a alegação de que, no bojo dos autos de nº 1502128-11.2024.8.26.0637, padece o paciente de ilegal constrangimento por parte do MMº. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã. Segundo narra a impetração, em 15/01/2025, encampando requerimento do Parquet, o i. Magistrado a quo decretou a prisão preventiva do paciente nos principais (fls. 54/56, origem), onde se vê processado pela suposta prática dos delitos de descumprimento da decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em seu desfavor e lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a mulher; cumprimento do mandado de prisão respectivo aos 07/03/2025 (fls. 78/80, idem). Formulados pleitos de revogação da custódia cautelar, viram-se indeferidos em 11/03/2025, 13/03/2025 e 03/04/2025 (fls. 121/123, 136/137 e 160/162, idem). Sustenta a defesa, em apertada síntese, que o paciente e a suposta vítima, L. A. B., mantinham relacionamento afetivo há cerca de dois anos e passaram a residir juntos na casa de M. P. V. imóvel de sua exclusiva propriedade e que foi a própria vítima quem retornou ao imóvel do paciente, de forma voluntária, reatando a convivência conjugal com M. P. V.. Ou seja, a aproximação e o convívio se deram por iniciativa da ofendida, ainda que as medidas protetivas formalmente subsistissem. Aduz, ainda, que A prisão preventiva deve ser medida excepcional e devidamente fundamentada, não bastando a mera alegação genérica de risco à ordem pública. Por fim, assevera que a defesa já demonstrou, nos autos principais, a viabilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, CPP), como proibição de contato, monitoramento eletrônico, ou comparecimento periódico em juízo. Requereu, liminarmente, a revogação da detenção em comento e, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. No mérito, pugna pela confirmação da ordem (fls. 01/07). O pedido liminar foi indeferido (fls. 190/193). Dispensadas as informações, a d. Procuradoria de Justiça manifestou-se pela denegação da ordem (fls. 199/204). É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que, em 11/06/2025, o i. Magistrado a quo condenou o paciente ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, por incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, ocasião na qual foi-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade (fls. 196/214 da origem); cumprimento do alvará de soltura respectivo na data seguinte (fls. 244/246, idem). Diante da superveniência da sentença suprarreferida, forçoso convir que este Remédio Constitucional perdeu seu objeto. Dito isto, dou por prejudicado o writ, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1004199-43.2024.8.26.0637

ID: 334840833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004199-43.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS LEON LAURENTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

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ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES

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Processo 1004199-43.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002190-11.2024.8.26.0637) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Marcus Vinicius Leon Laurenti - Vistos. No presente caso, tem-se que …

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Processo nº 1502128-73.2024.8.26.0002

ID: 313736641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502128-73.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. C.

Intimação

Advogados:

IAN PINTO NAZÁRIO

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Processo 1502128-73.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.S.C. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: IAN PINTO NAZÁRIO (OA…

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Processo nº 0000813-27.2025.8.26.0624

ID: 324195480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-27.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LODOVICO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO

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Processo 0000813-27.2025.8.26.0624 (processo principal 1502128-21.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Lodovico Advogados Associados - Fls. 19 e ss. Vista ao exquente. - ADV: JO…

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Processo nº 1502128-95.2024.8.26.0318

ID: 280591103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502128-95.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAM ADRIAM DE SOUSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

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ADV: Douglas Martins Kauffmann (OAB 357165/SP) Processo 1502128-95.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAWAM ADRIAM DE SOUSA ALMEIDA - Intimação da defesa para que aprese…

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Processo nº 1502128-09.2022.8.26.0628

ID: 309396079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502128-09.2022.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

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Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE SANTANA DA SILVA - Fls. 173: Defiro. Providencie-se pesquisa Sisbajud em nome da vítima Jessica Nascimento Silv…

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Processo nº 1502128-18.2020.8.26.0001

ID: 318843479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502128-18.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A.

Intimação

Advogados:

FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON

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Processo 1502128-18.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.H.A. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiê…

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