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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-17.2023.8.26.0405" – Página 2 de 23

Processo nº 1502131-15.2023.8.26.0535

ID: 279954473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Patricio (OAB 357420/SP), Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1502131-15.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: TÁRSIS EUCLIDES LOPES FERREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. Ver mais
Intimação
Processo 1502131-65.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.E.G. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) À réplica. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-16.2023.8.26.0567

ID: 324466636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCIELE MAIARA DE JESUS - Vistos. Cumpram-se todas as determinações da sentença, e arquive-se. - ADV: HANNAH OLIVIA COCHAV CAVALCANTE (OAB 322423/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1502131-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wesley Cesar Serafim, Uederson Rodrigo Moraes Negrini - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o cálculo da pena de multa do réu Uederson Rodrigo Moraes Negri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1018780-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Osasco; 8ª Va… Ver mais

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 317304784
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Fls. 255 : abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE LIN… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 331755983
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante do parecer favorável do Ministério Público, intime-se o corréu MAICON para que manifeste interesse em receber a diferença de valores conforme consta da certidão de fls. 459.… Ver mais

Processo nº 1502131-03.2023.8.26.0539

ID: 324976333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502131-03.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 53/9: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 21/2, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 7), observando-se os… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1018780-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
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