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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-23.2024.8.26.0618" – Página 2 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501743-23.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Jos… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 335041965
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Manifeste-se a defesa sobre a certidão de fls. 247. Int. - ADV: ROSELI PONCE OLIVETTI (OAB 75023/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 295371094
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se o Defensor Dativo do V. Acórdão. Int. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - Vistos. P. 176/179: manifeste-se o réu acerca da contraproposta formulada. Int. - ADV: WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-15.2023.8.26.0535

ID: 279954473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Patricio (OAB 357420/SP), Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1502131-15.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: TÁRSIS EUCLIDES LOPES FERREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. Ver mais
Intimação
Processo 1502131-65.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.E.G. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) À réplica. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-16.2023.8.26.0567

ID: 324466636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCIELE MAIARA DE JESUS - Vistos. Cumpram-se todas as determinações da sentença, e arquive-se. - ADV: HANNAH OLIVIA COCHAV CAVALCANTE (OAB 322423/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1502131-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wesley Cesar Serafim, Uederson Rodrigo Moraes Negrini - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o cálculo da pena de multa do réu Uederson Rodrigo Moraes Negri… Ver mais

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 317304784
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Fls. 255 : abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE LIN… Ver mais