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Resultados para "1502227-68.2021.8.26.0642" – Página 2 de 7

Processo nº 0000953-41.2024.8.26.0642

ID: 293547789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-41.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO VALENTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECÍLIA LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000953-41.2024.8.26.0642 (processo principal 1000834-68.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto Valente Rodrigues - Manifeste-se a parte aut…

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. R. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006239-54.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS HERCULANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON ALEX LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos…

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Processo nº 1500772-68.2021.8.26.0642

ID: 317292234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500772-68.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO CASSADOR SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500772-68.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em co…

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Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-90.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV…

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Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 278221508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, nova…

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Processo nº 1502227-22.2024.8.26.0009

ID: 331686169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502227-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se.…

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M. W. S. B. x J. A.

ID: 333954243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-68.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. W. S. B.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

HEITOR PINHEIRO BOVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001998-68.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - M.W.S.B. - J.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e EXTINTO o f…

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Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-34.2017.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093…

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