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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502307-06.2024.8.26.0358" – Página 2 de 12

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1006249-06.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006… Ver mais

Processo nº 0003269-06.2024.8.26.0358

ID: 294715653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003269-06.2024.8.26.0358 (processo principal 0002396-06.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carlos Alcino Sereno - Vistos. Fls. 60/61: procuração devidamente regularizada. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 40/42 e determino a suspensão da execução, na form… Ver mais

Processo nº 1502307-30.2019.8.26.0536

ID: 306806445
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-30.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA - Expeça-se certidão de honorários, como requerido na fl. 245. Intime-se. - ADV: ROBERTA BARBOSA COELHO (OAB 256135/SP) Ver mais

Processo nº 1502307-56.2022.8.26.0655

ID: 276879507
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thayara Mendes Maso (OAB 478617/SP) Processo 1502307-56.2022.8.26.0655 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Henrique de Godoy Santana - Fls. 272: o valor apreendido, cujo perdimento decreto, deverá ser destinado ao FUNAD. Oficie-se. Int. Ver mais

Processo nº 1502307-30.2019.8.26.0536

ID: 277146656
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roberta Barbosa Coelho (OAB 256135/SP) Processo 1502307-30.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA - Aguarde-se o cumprimento dos mandados de fls. 250-251, 252-253 e 254-255. Após, tornem conclusos. Ver mais
Processo 1502307-39.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIANA DE JESUS SILVA OLIVEIRA - Vistos. Proceda-se a z. serventia o acesso aos autos pela autoridade policial, conforme requerido. Int. Hortolândia, 17 de junho de 2025. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP) Ver mais

Processo nº 1502307-82.2024.8.26.0559

ID: 331543544
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502307-82.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.H.S.S. - Fica a dra. Letícia Vitória Assis da Silva (OAB/SP 445.055) intimada quanto à expedição da certidão de honorários de fls. 319. - ADV: LETÍCIA VITÓRIA ASSIS DA SILVA (OAB 445055/… Ver mais
Processo 1502307-81.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C.R. - L.L.S. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: E… Ver mais
Processo 0020775-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - R.R.A. - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RAUL RAMOS DE ALENCAR, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1502307-49.2020.8.26.0001, que compõe esta execução, ante o seu … Ver mais

Processo nº 0000806-88.2022.8.26.0220

ID: 333220968
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000806-88.2022.8.26.0220 (processo principal 1502307-08.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Embora irrelevante o motivo da rejeição do ofício (aparentemente faltou fechar o parênteses quando assinalada a ação penal), expeça a Serventia novo… Ver mais
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