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Processo nº 0001586-51.2016.8.26.0248

ID: 278156046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001586-51.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. V.

Intimação

Advogados:

CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA

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ADV: Cynthia Almeida da Silva (OAB 295002/SP) Processo 0001586-51.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. C. V. - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Históri…

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J. Da S. A. x C. J. De L.

ID: 317155203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003272-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. A.

Polo Passivo:

C. J. DE L.

Entrados

Advogados:

LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003272-40.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jarllem Junior Bezerra Nogueira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295298477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502337-86.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JARLLEM JUNIOR BEZERRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502337-86.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502337-14.2025.8.26.0388

ID: 331621124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502337-14.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

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Processo 1502337-14.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Contra a Mulher - F.M.S.S. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Retornem-se os autos à autoridade policial, assina…

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Processo nº 1502337-14.2024.8.26.0270

ID: 311373957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502337-14.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE DEUS ANDRADE

Intimação

Advogados:

KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502337-14.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Furto - MARCOS DE DEUS ANDRADE - Tornem os autos ao Ministério Público, diante da divergência entre o nome do denunciado constante na denúnci…

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Processo nº 1502337-97.2025.8.26.0037

ID: 331527410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502337-97.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO FERNANDO ALVES

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA

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Processo 1502337-97.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcio Fernando Alves - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado…

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Processo nº 1501498-58.2023.8.26.0032

ID: 319623170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501498-58.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. T.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE

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CLAUDIA MARIA POLIZEL

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Processo 1501498-58.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1502337-83.2023.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.T. - Vis…

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Processo nº 0004754-40.2024.8.26.0229

ID: 293451768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0004754-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. C. D. L.

Intimação

Advogados:

FABIO AGREN DA SILVA

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Processo 0004754-40.2024.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.C.C.L. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntado…

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Processo nº 1006279-40.2024.8.26.0229

ID: 258931783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006279-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE FREITAS DE LIMA DAMACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1006279-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bernardete Freitas de Lima Damacena - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1011032-40.2024.8.26.0229

ID: 298097011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011032-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILLA FLORA HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 02

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1011032-40.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 02 - Vistos. Dou o executado por citado. Com efeito, o art, 248, §…

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