Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502370-38.2021.8.26.0228" – Página 2 de 8

Eduardo Gomes Muniz Gouveia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-13.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES MUNIZ GOUVEIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502370-13.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505377-38.2021.8.26.0228

ID: 280553888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505377-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DOMINGOS

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GABRIELLE TACCONI HUESE APPEL

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ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP), Gabrielle Tacconi Huese Appel (OAB 502214/SP) Processo 1505377-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. G. D. S. - Vistos. A certidão encon…

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Processo nº 1524001-38.2021.8.26.0228

ID: 308696674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524001-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

CELESTE PRADA DOMINGUEZ

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Processo 1524001-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA - Vistos. Não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, re…

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Processo nº 1524001-38.2021.8.26.0228

ID: 301210478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524001-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

CELESTE PRADA DOMINGUEZ

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Processo 1524001-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA - Vistos. Fls. 247: ciente o juízo. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público…

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Processo nº 1502370-96.2025.8.26.0228

ID: 336775772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502370-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. G. J.

Intimação

Advogados:

RENATO MONTEIRO JÚNIOR

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Processo 1502370-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.G.J. - Fls. 233/238: ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - AD…

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Processo nº 1502370-87.2025.8.26.0037

ID: 330187534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-87.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI

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Processo 1502370-87.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. - ADV: NE…

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Processo nº 1529724-38.2021.8.26.0228

ID: 310004661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529724-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GONÇALVES DE BARROS JOSE NICODEMO XAVIER

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

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JEFERSON NASCIMENTO BARROS

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CARINA CARNEZI CARDOSO

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Processo 1529724-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE NICODEMO XAVIER - - FABIO GONÇALVES DE BARROS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público …

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Processo nº 0027160-78.2022.8.26.0050

ID: 278814242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0027160-78.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. Y. G. D. S.

Intimação

Advogados:

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adinaldo Francisco da Rocha (OAB 185435/SP) Processo 0027160-78.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: A. Y. G. D. S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1517…

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Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 324447031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA

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Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Aguarde-se na fila própria (fls. 485). - A…

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Processo nº 1502370-67.2017.8.26.0587

ID: 315183812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-67.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FAZENDA FREIRE

Intimação

Advogados:

SABRINA MARADEI SILVA

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MARIANA BACHCIVANGI GARCIA

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Processo 1502370-67.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Fazenda Freire - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SABRINA MARA…

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