Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502470-22.2023.8.26.0616" – Página 2 de 4

Processo nº 1502470-18.2024.8.26.0024

ID: 301713265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502470-18.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

CLEBER ESTRINGUES

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Processo 1502470-18.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.S. - Para nomeação de advogado dativo e intimação para apresentação da defesa prévia, em cumprimento da r. Decisã…

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Processo nº 1502470-02.2024.8.26.0191

ID: 312053982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502470-02.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. G. M.

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERNARDINO

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Processo 1502470-02.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.G.M. - Fica a parte requerida intimada para que, querendo, se manifeste nos autos sobre os documentos juntado…

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Processo nº 1502470-48.2018.8.26.0664

ID: 335129239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-48.2018.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEIS SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA

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Processo 1502470-48.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edineis Souza de Oliveira - Vistos. Ante documento de fls. 59 a 62, defiro a gratuidade da justiça, ficando o executado, portanto…

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Processo nº 1502470-49.2020.8.26.0156

ID: 333739430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-49.2020.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FINQUIMICA IND E COM PRODS QUIM FINOS LT

Intimação

Advogados:

FERNANDO PEDROSO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502470-49.2020.8.26.0156 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Finquimica Ind e Com Prods Quim Finos Lt - Diga o(a) Excipiente sobre a impugnação a Exceção de …

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Processo nº 1523218-24.2018.8.26.0625

ID: 319355182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523218-24.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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Processo 1523218-24.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1502470-39.2016.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Conforme requerimento da petição inici…

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Processo nº 1502470-24.2017.8.26.0360

ID: 296650173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-24.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS

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LUCIANA MARIA CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI

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EDUARDO PAULINO DE ARAUJO

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Processo 1502470-24.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intimação do exequente para manifestação nos autos em termos de pros…

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Processo nº 1502470-93.2022.8.26.0248

ID: 302620169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502470-93.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR ARNO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BALERONI

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Processo 1502470-93.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR ARNO - Vistos. Para o interrogatório presencial do réu, designo o dia 15/08/2025, às 14:00 horas. Intime-…

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Processo nº 3008098-49.2025.8.26.0000

ID: 300275394

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008098-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARIANE TORRES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008098-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502470-33.2021.8.26.0538

ID: 298534959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-33.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO

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Processo 1502470-33.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nildo Ferreira da Silva - Vistos. Petição retro: defiro. DETERMINO o bloqueio judicial de eventuais veículos de propriedade do de…

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Anderson Roberto De Oliveira Dorta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314963992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501500-22.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA DORTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501500-22.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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