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Processo nº 1502569-68.2020.8.26.0075

ID: 298088351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502569-68.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

Intimação

Advogados:

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-68.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - Autos encaminhados para a fila de cumprimento para emis…

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Processo nº 1000961-42.2024.8.26.0014

ID: 304004079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000961-42.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000961-42.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502569-18.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 421 e se…

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Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 316840719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Fl. 255: encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, nos …

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Processo nº 1502569-77.2024.8.26.0156

ID: 316798664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-77.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-77.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1. Defiro a cota Ministerial. Intime-se o réu Vinicius, nos termos reque…

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Processo nº 1502569-58.2023.8.26.0400

ID: 293443290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-58.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. O.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-58.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.P.O. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à a…

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Processo nº 1502569-52.2024.8.26.0229

ID: 326300880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502569-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL QUEIROZ DE LIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-52.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ABEL QUEIROZ DE LIRA - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dat…

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Processo nº 0013543-36.2025.8.26.0506

ID: 308770614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0013543-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MAZER FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina… Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina de Oliveira - Vistos. EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA apresentou os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO visando ao levantamento da constrição RENAJUD de transferência que pende sobre o veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX - Placas ERV7E65/ANO 2010 - MODELO 2011, sob a alegação de tê-lo adquirido em 08.11.2021de Bruno Jhony Lopes Martins, mas, por escassez de recursos econômicos e simplicidade do embargante, a transferência não foi formalmente realizada. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (pág. 28). Conferindo-se os documentos que instruíram o pleito, verifica-se que a inclusão da restrição judicial de transferência de propriedade ocorreu em 25.05.2022 (pág. 7, consoante ainda pág. 328 da cautelar 1502569-65.2022.8.26.0506 em cumprimento ao deliberado a págs. 196/199 da mesma cautelar). No ATPV-e de pág. 8 consta a data 8.11.2021 declarada como da venda e do selo de autenticidade da firma reconhecida de Bruno Johnny Lopes Martins (pág. 8), período abrangido pelas atividades da Organização Criminosa (de 8 de junho de 2021 até 25 de maio de 2022) que resultaram na condenação do sentenciado e alienante Bruno Jhony Lopes Martins. Contudo, as afirmações trazidas acerca da real propriedade já há época da constrição retratando a condição de terceiro adquirente de boa-fé, em conjunto à ausência de interesse na manutenção do bloqueio para o desdobramento processual da ação penal que já se encontra no 2º grau em fase de apreciação dos recursos de apelação, em cuja sentença impugnada não se identificou o uso do veículo como instrumento ou proveito do crime, revelam a ausência de motivo para a persistência da constrição ao feito principal em processamento. Posto isso, defiro o desbloqueio do veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX Placas ERV7E65, para o fim de possibilitar que o requerente EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA efetue a sua regular transferência. Deverão os assistentes e chefes de seção judiciário integrantes do gabinete deste juízo habilitados para tanto no sistema RENAJUD efetuarem a exclusão da restrição judicial que recai sob o veículo acima descrito, anotado o prazo de 24 horas para cumprimento da determinação. Oportunamente, arquive-se o expediente em fila própria com a baixa definitiva na movimentação. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MAZER FRANÇA (OAB 401162/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Sebastião Luiz Lourenço

ID: 303606675

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005956-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SEBASTIãO LUIZ LOURENçO

Distribuídos

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005956-08.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Votuporanga; Var…

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G. S. P. x J. C. M. Da C.

ID: 296602269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008257-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. S. P.

Polo Passivo:

J. C. M. DA C.

Distribuídos

Advogados:

ALINE NARVAES PIRES

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RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008257-08.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wesley Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312115918

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501599-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA ZAVATIERI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501599-08.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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