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Resultados para "1502569-52.2024.8.26.0229" – Página 2 de 16

Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 316840719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK

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Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Fl. 255: encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, nos …

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Processo nº 1502569-77.2024.8.26.0156

ID: 316798664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-77.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES

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Processo 1502569-77.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1. Defiro a cota Ministerial. Intime-se o réu Vinicius, nos termos reque…

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Processo nº 1502569-58.2023.8.26.0400

ID: 293443290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-58.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. O.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO

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Processo 1502569-58.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.P.O. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à a…

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Processo nº 0013543-36.2025.8.26.0506

ID: 308770614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0013543-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MAZER FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina… Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina de Oliveira - Vistos. EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA apresentou os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO visando ao levantamento da constrição RENAJUD de transferência que pende sobre o veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX - Placas ERV7E65/ANO 2010 - MODELO 2011, sob a alegação de tê-lo adquirido em 08.11.2021de Bruno Jhony Lopes Martins, mas, por escassez de recursos econômicos e simplicidade do embargante, a transferência não foi formalmente realizada. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (pág. 28). Conferindo-se os documentos que instruíram o pleito, verifica-se que a inclusão da restrição judicial de transferência de propriedade ocorreu em 25.05.2022 (pág. 7, consoante ainda pág. 328 da cautelar 1502569-65.2022.8.26.0506 em cumprimento ao deliberado a págs. 196/199 da mesma cautelar). No ATPV-e de pág. 8 consta a data 8.11.2021 declarada como da venda e do selo de autenticidade da firma reconhecida de Bruno Johnny Lopes Martins (pág. 8), período abrangido pelas atividades da Organização Criminosa (de 8 de junho de 2021 até 25 de maio de 2022) que resultaram na condenação do sentenciado e alienante Bruno Jhony Lopes Martins. Contudo, as afirmações trazidas acerca da real propriedade já há época da constrição retratando a condição de terceiro adquirente de boa-fé, em conjunto à ausência de interesse na manutenção do bloqueio para o desdobramento processual da ação penal que já se encontra no 2º grau em fase de apreciação dos recursos de apelação, em cuja sentença impugnada não se identificou o uso do veículo como instrumento ou proveito do crime, revelam a ausência de motivo para a persistência da constrição ao feito principal em processamento. Posto isso, defiro o desbloqueio do veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX Placas ERV7E65, para o fim de possibilitar que o requerente EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA efetue a sua regular transferência. Deverão os assistentes e chefes de seção judiciário integrantes do gabinete deste juízo habilitados para tanto no sistema RENAJUD efetuarem a exclusão da restrição judicial que recai sob o veículo acima descrito, anotado o prazo de 24 horas para cumprimento da determinação. Oportunamente, arquive-se o expediente em fila própria com a baixa definitiva na movimentação. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MAZER FRANÇA (OAB 401162/SP)

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Luiz Henrique Prado Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278357789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501890-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PRADO DOS SANTOS VITOR RAFAEL SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501890-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502569-07.2024.8.26.0050

ID: 306506951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502569-07.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UILMA GLICIA DE VASCONCELOS ALVES

Intimação

Advogados:

JONAS AMARAL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-07.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - UILMA GLICIA DE VASCONCELOS ALVES - Vistos. Fl. 149/151: Anote-se a renúncia. Inexistindo obrigatoriedade de atuação de advogad…

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Luiz Carlos Zingoni x Banco Bradesco S/A

ID: 314629949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006899-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ZINGONI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006899-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Dagmar Luiza Da Silva

ID: 303705354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005250-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DAGMAR LUIZA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005250-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos Zingoni x Banco Bradesco S/A

ID: 308073009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006899-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ZINGONI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006899-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502569-83.2024.8.26.0542

ID: 292360499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-83.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-83.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - LUCAS RIBEIRO DO AMARAL - Vistos. Encerrada a instrução p…

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