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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502577-04.2024.8.26.0302" – Página 2 de 14

Advogados:
MARCELO ANDRADE BASÍLIO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502577-07.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ROSIMEIRE ROCHA GOMES - Vistos. Fls. 239: Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de designada. Intim…
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Processo nº 1502577-97.2022.8.26.0132

ID: 278244588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Vinicius de Oliveira Soares (OAB 307832/SP) Processo 1502577-97.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectdo: Anadir de Carvalho Pacha - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a exec…
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Processo nº 1502577-97.2022.8.26.0132

ID: 293430326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502577-97.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anadir de Carvalho Pacha - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB 397929/SP) Processo 1502577-56.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: J. D. S. A. - Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o val…
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Advogados:
ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008850-46.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Luís Henrique Francisco Santos - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1502577-95.2025.8.26.0228) a L…
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Processo nº 1502577-74.2021.8.26.0248

ID: 293735632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENAN DE LIMA TANOBE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502577-74.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.B.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO Edmilson José …
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Processo nº 1002251-04.2024.8.26.0302

ID: 304319178
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002251-04.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para deliberação. Int. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 14312…
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Advogados:
ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502577-95.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502577-76.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.D.S. - Em razão da necessidade de a…
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Intimação
Advogados:
LUIS FELIPE RIZZI PERRONE
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Processo 1502577-96.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça.…
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