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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502753-42.2023.8.26.0229" – Página 2 de 12

Processo nº 1502753-02.2024.8.26.0037

ID: 315545190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502753-02.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Carlos Adriano Egidia de Jesus - Não tendo aceita a proposta ofertada pelo parquet, pela defesa, fica intimado o réu, na pessoa de seu i. Defensor, a apresentar sua resposta à acusação, no prazo legal, conforme determin… Ver mais
Intimação
Processo 1502753-57.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Conheço os embargos de declaração, posto que tempestivos. Porém, a eles nego provimento diante do caráter nitidamente infringente, … Ver mais
Processo 1502753-40.2024.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN KEOMA FERREIRA - Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se a acusação e defesa, sucessivamente, para fins do artigo 422 do CPP, a saber: Após, tornem conclusos para designação de data para julgame… Ver mais

Processo nº 0000805-42.2023.8.26.0229

ID: 297198272
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000805-42.2023.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Helio Candido Pinto Junior - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena. Int. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502753-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.A.N.S. - Fica o(a) Dr(a). ANDREI DA SILVA DOS REIS, OAB/SP n. 360521, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 39… Ver mais

Processo nº 0001327-68.2022.8.26.0079

ID: 305750256
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001327-68.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1502753-75.2021.8.26.0079) (processo principal 1502753-75.2021.8.26.0079) - Incidente de Sanidade Mental - Roubo - CLAUDIO DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia - IMESC para o agendamento de nova dat… Ver mais

Processo nº 1502753-88.2025.8.26.0385

ID: 305876807
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502753-88.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WÉSLEY DE JESUS RANZANI - Fica o nobre advogado intimado de sua nomeação nos autos para defesa do réu Wésley de Jesus Ranzani (fls. 163), devendo tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ… Ver mais

M. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334251166
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502753-34.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Euv… Ver mais
Intimação
Processo 1008538-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Ver mais

Processo nº 0000805-42.2023.8.26.0229

ID: 260873397
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 0000805-42.2023.8.26.0229 - Execução da Pena - Exectdo: Helio Candido Pinto Junior - Vistos. Fica a defesa técnica intimada a atualizar o endereço do executado. Int. Ver mais
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