Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-17.2025.8.26.0388" – Página 2 de 4

Processo nº 0000447-17.2025.8.26.0388

ID: 323774679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000447-17.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502384-85.2025.8.26.0388) (processo principal 1502384-85.2025.8.26.0388) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - EDUARDO DOCE FERREIRA - Fica a defesa intimada que foi designado data para perícia médica do acusado pelo Imesc… Ver mais

Processo nº 1502783-85.2024.8.26.0506

ID: 325223300
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-85.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - Clovis da Silva Filho - Vistos. Fls. 159: Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias. Int - ADV: MARCELO MARINO ZACARIN (OAB 120997/SP), SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 457048/SP) Ver mais
Processo 1503171-17.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS ALEXANDRE MARCOLINO DA SILVA GONÇALVES - 4 - DECISÃO: Portanto, RELAXO a prisão em flagrante de DOUGLAS ALEXANDRE MARCOLINO DA SILVA GONÇALVES. EXPEÇA-SE alvará de soltura. COMUNIQUE-SE a… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do certificado à fl. 278. Int. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚN… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, certificando se foi instaurado novo Inquérito Policial, nos termos requerido no item … Ver mais

Processo nº 1502783-56.2022.8.26.0506

ID: 329976769
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-56.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON OLIVEIRA DE CAMPOS - Diante da certidão de fls. 854, em relação a ÂNDERSON OLIVEIRA, oficiem-se o IIRGD e o TRE, realizem-se os cálculos de multa. Após, intimem-se as partes. - A… Ver mais

Processo nº 1502783-17.2022.8.26.0228

ID: 305811730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.D. - Intime-se o(a) acusado(a) a comprovar o adimplemento dos termos do acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias, sob pena de rescisão do acordo e prosseguimento do processo criminal em seus ulter… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-53.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.P. - Fls. 132: expeça-se nova certidão de honorários com data atualizada. Caso a certidão tenha sido emitida nos termos do Convênio OAB/Defensoria, fato que será certificado pela servent… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-82.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - U.P.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-82.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - U.P.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
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