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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-85.2024.8.26.0506" – Página 2 de 48

Processo nº 1502783-56.2022.8.26.0506

ID: 329976769
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-56.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON OLIVEIRA DE CAMPOS - Diante da certidão de fls. 854, em relação a ÂNDERSON OLIVEIRA, oficiem-se o IIRGD e o TRE, realizem-se os cálculos de multa. Após, intimem-se as partes. - A… Ver mais

Processo nº 1502783-17.2022.8.26.0228

ID: 305811730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.D. - Intime-se o(a) acusado(a) a comprovar o adimplemento dos termos do acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias, sob pena de rescisão do acordo e prosseguimento do processo criminal em seus ulter… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-53.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.P. - Fls. 132: expeça-se nova certidão de honorários com data atualizada. Caso a certidão tenha sido emitida nos termos do Convênio OAB/Defensoria, fato que será certificado pela servent… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-82.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - U.P.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
Intimação
Processo 1502783-82.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - U.P.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais

Processo nº 1502783-27.2017.8.26.0637

ID: 301692919
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-27.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Osmar Fernandes Leal Tupa - ME - Vistos. Comprove o I. Signatário do requerimento de fls. 248 o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, observando desde já que não é incumbência do Ju… Ver mais

Processo nº 1502783-62.2022.8.26.0116

ID: 324181112
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-62.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.S.L. - G.M.T.C.S. - Vistos. Retornem os autos à Autoridade Policial para o cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 107), no intuito de prosseguir e concluir as investigaç… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Fl. 322: atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 04, extraindo-se as cópias do presente processo e encaminhando à Autori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177806-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais

Processo nº 1502783-18.2023.8.26.0281

ID: 313015641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-18.2023.8.26.0281 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS PIZA - 1. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de JOÃO CARLOS PIZA… Ver mais
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