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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502983-04.2024.8.26.0309" – Página 2 de 22

Processo 0012238-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS ARAUJO DE MORAES - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos ns. 0002880-19.2017.8.26.0535 e 1502983-51.2019.8.26.0544) a VINICIUS ARAUJO DE MORAES, RG: 38239220, RJI: 170539279-90, recolhido no Centro de Pro… Ver mais

Processo nº 1501819-04.2024.8.26.0309

ID: 305840857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501819-04.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - A apurar - Clotildes Saide Soliani Filippini - Vistos etc. Processo Digital nº 1501819-04.2024.8.26.0309. Anotar: Págs. 80/84: petição e documentos Aguardar, pelo prazo legal, a conclusão das investigaçõ… Ver mais

Processo nº 1502983-81.2018.8.26.0125

ID: 311242692
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502983-81.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no… Ver mais

Processo nº 1502983-58.2022.8.26.0637

ID: 324147574
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502983-58.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 69 - Defiro. Intime-se o executado, RESERVA TUPA SPE LTDA, para pagamento do débito remanescente (fls. 71 - R$ 454,81), no prazo de 05 (cinco) dias. A presente decisão, assinada digitalmente e… Ver mais

Processo nº 1502983-19.2025.8.26.0228

ID: 300626658
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502983-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO FEITOSA ANDRADE - Vistos. Intime-se a defesa para ciência dos documentos juntados às fls. 172/173, consoante já determinado à fl. 169, item "3". Decorrido o prazo sem manifestação ou pedidos adi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019438-04.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019438-04.2024.8.26.0309; Indenização por… Ver mais
DESPACHO Nº 1502983-25.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: A. H. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornan… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015558-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013424-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013424-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); REGINA… Ver mais