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Processo nº 1503181-50.2024.8.26.0597

ID: 324017382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503181-50.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RAFAEL DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB/SP 385.471)

Processo 1503181-50.2024.8.26.0597 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - ANDERSON RAFAEL DE ALMEIDA - Intime a defensora do beneficiado que o mesmo não efetuou o pagamento da 2ª parcela de acordo de ANPP e não foi localizado pelo oficial de justiça conforme certidão juntada às folhas 119 … Ver mais

Processo nº 1503181-16.2025.8.26.0597

ID: 278795244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503181-16.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. D. A. G. N. C. G.

Intimação

Advogados:

TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB/SP 427.187) AMANDA STELA DOMINGUES (OAB/SP 500.883) ALINE CAROLINA GEROLDO (OAB/SP 503.281)

ADV: Tainá Fernandes Ferreira (OAB 427187/SP), Amanda Stela Domingues (OAB 500883/SP), Aline Carolina Geroldo (OAB 503281/SP) Processo 1503181-16.2025.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Cidadão: N. C. G. - Vistos. Ficam mantidas as medidas protetivas aplicadas nestes autos de medida cautelar até e… Ver mais

Processo nº 1503181-60.2022.8.26.0002

ID: 290848031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503181-60.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. A. D. L.

Intimação

Advogados:

EDUARDO OTÁVIO NARANJO POLICARO (OAB/SP 492.236)

Processo 1503181-60.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.M.A.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intim… Ver mais

Processo nº 1503181-34.2019.8.26.0562

ID: 314160396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503181-34.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRGS BRASIL LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GERINALDO PROCOPIO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 429.696)

Processo 1503181-34.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brgs Brasil Ltda Epp - 1 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, d… Ver mais

Processo nº 1503181-42.2025.8.26.0362

ID: 316593348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503181-42.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

DAVID CESAR DA SILVA (OAB/SP 431.466)

Processo 1503181-42.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.S. - Diante do exposto, converto em prisão preventiva a flagrancial de PATRICK HELOI DA SILVA, pois necessária por garantia da ordem pública (artigo 312 do CPP). Expeça-se mandado de prisão pr… Ver mais

Processo nº 0000563-61.2024.8.26.0322

ID: 323085878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000563-61.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G. P. G.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB/SP 369.470)

Processo 0000563-61.2024.8.26.0322 (processo principal 1503181-70.2022.8.26.0322) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.G.P.G. - Vistos. Defiro o pedido defensivo. Determino a intimação do réu para que, no momento de sua intima… Ver mais

Processo nº 0000563-61.2024.8.26.0322

ID: 300522880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000563-61.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G. P. G.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB/SP 369.470)

Processo 0000563-61.2024.8.26.0322 (processo principal 1503181-70.2022.8.26.0322) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.G.P.G. - Vistos. Considerando a informação prestada pelo IMESC à fl. 92, no sentido de que o réu deixou de … Ver mais

Processo nº 1045438-06.2022.8.26.0602

ID: 306335853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045438-06.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DEIVID NEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

Processo 1045438-06.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Deivid Neiva - Digam as partes sobre a manifestação do perito, fls. 304/306. - ADV: EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP) Ver mais

Beatriz Alves Dos Santos e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 276233626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007754-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ALVES DOS SANTOS DANILO JUAN DE BARROS

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB/SP 194.574) MARCOS SANT´ANNA (OAB/SP 104.714)

ADV: Marcos Sant´anna (OAB 104714/SP), Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP) Processo 1007754-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Juan de Barros, Beatriz Alves dos Santos - Reqdo: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Considerando os fatos articulados na exor… Ver mais

Processo nº 1042140-06.2022.8.26.0602

ID: 308715805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042140-06.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1042140-06.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1503181-42.2025.8.26.0362

Processo nº 0000563-61.2024.8.26.0322

Processo nº 0000563-61.2024.8.26.0322

Processo nº 1045438-06.2022.8.26.0602

Beatriz Alves Dos Santos e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

Processo nº 1042140-06.2022.8.26.0602