Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 2 de 19

A. J. F. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307040839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509193-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1509193-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Souza Simões De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323617939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508708-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA SIMõES DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1508708-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503567-65.2024.8.26.0602

ID: 331678297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503567-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Cer…

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G. L. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317148770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1512394-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0016869-14.2025.8.26.0050

ID: 327078556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016869-14.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELLI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE BELAUS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016869-14.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501239-86.2025.8.26.0228) (processo principal 1501239-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mikaelli Silva de Oliv…

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Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013928-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de…

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G. R. G. De S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300429146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508126-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. R. G. DE S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1508126-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cristiano Ferreira Dos Santos

ID: 276286353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500172-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MÉDOLA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500172-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503567-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante…

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Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503567-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo rep…

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