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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503667-53.2024.8.26.0009" – Página 2 de 13

Intimação
Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. 1. Fls. 832: DEFIRO; requisite-se atendimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 857: ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 4687… Ver mais
Intimação
Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. 1. Fls. 832: DEFIRO; requisite-se atendimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 857: ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 4687… Ver mais

Processo nº 1503667-95.2022.8.26.0050

ID: 291637590
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503667-95.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.D. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: ANGELO FERFOGLIA FILHO (OAB 142097/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350… Ver mais
Processo 1503667-69.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jonas Pinto - VISTOS. Diante da certidão de fl. 142, fica a defesa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o comprovante do pagamento faltante acerca das custas processuais, co… Ver mais
Processo 1503667-69.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jonas Pinto - VISTOS. Diante da certidão de fl. 142, fica a defesa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o comprovante do pagamento faltante acerca das custas processuais, co… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1009355-53.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000625-53.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Regional de Vila Prudente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000625-53.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação
Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusad… Ver mais

Processo nº 1503667-30.2021.8.26.0180

ID: 300393438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503667-30.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.O. - Vistos. Certifique o trânsito em julgado para o MP. Recebo o recurso interposto às fls. 278 intimando-se a defesa para a apresentação das razões de recurso. Após, ao MP para as contra… Ver mais
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