Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503670-18.2023.8.26.0405" – Página 2 de 16

Processo nº 1503670-24.2022.8.26.0576

ID: 313700779
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503670-24.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - L.F.R.M. - Intimação da Defesa de Luís Felipe Rodrigues Martins para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta à acu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1028758-18.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível… Ver mais
Advogados:
Processo 1503670-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Titi Etiquetas e Adesivos Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência … Ver mais
Advogados:
Processo 1503670-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Titi Etiquetas e Adesivos Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503670-98.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buri - Apte/Apdo: Eduardo Antunes Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado… Ver mais
ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada … Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Considerando que o acusado foi impronunciado e a defesa foi intimada da decisão, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Para o defensor nomeado nos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais

Processo nº 0008069-96.2025.8.26.0405

ID: 294388601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008069-96.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011686-18.2023.8.26.0405) (processo principal 1011686-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - Safira dos Santos Albonete - A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para esclarecer acerca do interesse de … Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais