Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504198-11.2022.8.26.0624" – Página 2 de 7

Felipe Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331600612

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504198-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504198-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

André Felisberto Dos Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215732

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504198-50.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELISBERTO DOS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONY REGIS ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504198-50.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006588-11.2022.8.26.0624

ID: 331776162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006588-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006588-11.2022.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - MANIFESTE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS - ADV: ROBERT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504198-11.2022.8.26.0624

ID: 295880170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504198-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504198-11.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Adota-se o relatório da decisão de fl. 116/118, a qual acolheu a objeção de fl. 37/52, declarando n… Processo 1504198-11.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Adota-se o relatório da decisão de fl. 116/118, a qual acolheu a objeção de fl. 37/52, declarando nula a citação da Excipiente Maria Luiza Marins Holtz como suposta representante de espólio inexistente, concedendo o prazo de 30 dias à excepta para regularização do polo passivo da ação, sob pena de extinção. Devidamente intimada da decisão (fl. 128, em 18/02/2025), a Municipalidade não promoveu a regularização do polo passivo, tampouco o aditamento da CDA, manifestando-se a fl. 131/132, onde alegou ser devida a citação de Maria Luiza Marins Holtz, uma vez que consta na certidão de casamento anexada a fl. 08, o regime de comunhão universal de bens, o que a torna responsável, conforme prevê o art. 1.667 do Código Civil. Por óbvio, não tendo a parte exequente cumprido a determinação deste juízo, verifico a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Anda mais pela razão de o feito tramitar há mais de 02 anos em direção diversa e sem efetividade, bem assim pelo fato de que nem observado o direito empresarial no caso de falecimento de sócio. No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE ESPÓLIO. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL . APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE INVENTÁRIO E NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. NECESSIDADE . PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. COMANDO JUDICIAL NÃO ATENDIDO. ADEQUADA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO . 1. Ajuizada execução fiscal contra espólio, é necessária a indicação de seu representante legal, seja o inventariante ou possível administrador provisório, a permitir sua correta representação em juízo e para viabilizar sua adequada e oportuna citação, nos termos dos arts. 75, VII, 613 e 614, todos do CPC e art. 1 .797 do CC. 2. Embora o art. 6º da Lei nº 6 .830/80 não traga em seu bojo a expressa determinação de se instruir a petição inicial com a certidão de óbito quando o espólio for chamado a responder pela execução fiscal, não se deve perder de vista o que determina o art. 320 do CPC. 3. In casu, não se questiona a higidez ou a presunção de liquidez e certeza da Certidão de Dívida Ativa - CDA, porquanto a discussão travada se restringe à necessidade de regularização de pressuposto processual de validade . 4. Mostra-se inviável a propositura de execução fiscal contra espólio sem a apresentação da certidão de óbito e a indicação de seu representante legal, postulando-se a citação do executado tão somente com lastro na qualificação da pessoa falecida, de modo que se revela correta a ordem de emenda à petição inicial para juntada da pertinente certidão de óbito e correta indicação de quem deverá representá-lo em juízo. 5. Recurso desprovido. (TJ-DF 07095254720208070016 DF 0709525-47.2020.8.07.0016, Relator.: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 17/11/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 01/12/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isso posto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV (falta, inclusive, de interesse de agir utilidade), do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, deve a exequente arcar com o ônus da sucumbência, razão pela qual, condeno-a ao pagamento dos honorários advocatícios à Excipiente, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, por se tratar de Fazenda Pública. Oportunamente, expeça-se ofício do art. 33 da LEF e arquivem-se. Int. Tatui, 09 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP), MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB 469521/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504198-30.2025.8.26.0228

ID: 276599891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504198-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto do Livramento Bueno (OAB 462922/SP) Processo 1504198-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE GOMES DA SILVA - Fica a defesa constituída do réu intimada para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ângela Maria Cogo x Anailson Dias Da Silva

ID: 314919288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA COGO

Polo Passivo:

ANAILSON DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO WILSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-38.2025.8.26.0624 (processo principal 1004648-11.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Extinção - Ângela Maria Cogo - Anailson Dias da Silva - Fl.50: diante da manifestação, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001835-11.2022.8.26.0624

ID: 281288085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001835-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Vieira Flores Camargo (OAB 360895/SP) Processo 1001835-11.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Aguarde-se manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504198-29.2019.8.26.0361

ID: 314348704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504198-29.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DE FATIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA JAHIRA DE SOUZA GOUDINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504198-29.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C. - I.M.F.S. - Manifeste-se o Réu no prazo legal. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 627…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006200-11.2022.8.26.0624

ID: 307642233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006200-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006200-11.2022.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Samuel Gonçalves dos Reis - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 652, intiman…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Edisom Rodrigo Machado

ID: 307555319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001210-23.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

EDISOM RODRIGO MACHADO

Intimação

Advogados:

ROBISON MACIEL DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001210-23.2024.8.26.0624 (processo principal 1002611-11.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Edisom Rodrigo Machado - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 68 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes