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Processo nº 1515702-04.2023.8.26.0228

ID: 321179378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515702-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA D…

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Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 297999610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504256-16.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DIAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL QUARESMA BONAVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Vistos. Fls. 153: atenda-se. - ADV: RAQUEL QUA…

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Processo nº 1504256-71.2019.8.26.0445

ID: 278515227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504256-71.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DA SILVA URQUISA

Intimação

Advogados:

THIAGO PAMPLIN RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Pamplin Rodrigues (OAB 450146/SP) Processo 1504256-71.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Réu: FERNANDO DA SILVA URQUISA - Vistos. Fls. 461: Manifeste-se o n. Defensor nomeado, no pr…

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Processo nº 1504256-71.2019.8.26.0445

ID: 279668475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504256-71.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DA SILVA URQUISA

Intimação

Advogados:

THIAGO PAMPLIN RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Pamplin Rodrigues (OAB 450146/SP) Processo 1504256-71.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Réu: FERNANDO DA SILVA URQUISA - Vistos. Fls. 461: Manifeste-se o n. Defensor nomeado, no pr…

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Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 304005252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504256-16.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DIAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL QUARESMA BONAVIDES

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Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - * Fica a defesa intimada a apresentar alegaçõe…

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Processo nº 1001020-04.2023.8.26.0228

ID: 307747926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. K. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

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Processo 1001020-04.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.K.S.B. - Vistos. Não existindo custas processuais em aberto, arquive-se com as anotações e a comunicaç…

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Processo nº 1504256-18.2023.8.26.0482

ID: 317290504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504256-18.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FONSECA CUNHA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ERIC BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO

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Processo 1504256-18.2023.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS FONSECA CUNHA - Págs. 436/438: Ciência às partes, servindo o presente por mandado, em sendo o …

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Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 323848299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509882-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GIUSSIO NUNES

Intimação

Advogados:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no …

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Processo nº 1519485-04.2023.8.26.0228

ID: 277799458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519485-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON LUIS PALÁCIO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Carla Heloisa Rosa Mazzutti (OAB 320248/SP) Processo 1519485-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON LUIS PALÁCIO - Vist…

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Processo nº 1528118-04.2023.8.26.0228

ID: 328278094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528118-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERT MARTINS ALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 1528118-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEBERT MARTINS ALVES - FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 485/489: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias o julgament…

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