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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-49.2024.8.26.0482" – Página 2 de 29

Processo nº 1504769-37.2023.8.26.0562

ID: 330892727
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-37.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Clara Domingues Romano - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da(o) executada(o), de eventual verba remanescente nos autos. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - KAROLINE BULKA GONCALVES - Vistos. Ante a informação de que a interditanda atualmente reside em Sumaré-SP, remetam-se o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504769-04.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Dionatan Britto Tobias - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504769-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAIQUE ALMEIDA DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - "Intimação da requerente para, no prazo de 15 dias, mani… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501665-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1007935-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1015598-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação:… Ver mais

Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 314302819
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu ( fls. 209 ), já que tempestivo. Tendo em vista que a Defesa optou por arrazoar na superior instância, conforme autorizado no artigo 600, § 4º, do Código de Pr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1004346-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Presidente Pru… Ver mais
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