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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504804-04.2023.8.26.0495" – Página 2 de 3

Processo nº 1001180-04.2023.8.26.0495

ID: 293356163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001180-04.2023.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Livia Abdala Mussi - Adenoel Oliveira Ferreira e outro - Vistos. Em análise detida dos autos, verifico que não houve conclusão do ciclo citatório. Assim, manifeste-se a parte autora sobre fls. 46, no prazo de (05 (cin… Ver mais

Processo nº 1504804-02.2024.8.26.0161

ID: 298532315
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504804-02.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.E.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte interessada deverá requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo… Ver mais

Processo nº 1504804-22.2024.8.26.0510

ID: 310652561
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504804-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Vinicius Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 105, intime-se o DD. Advogado constituído a apresentar resposta escrita, na forma e para os fins dos artigos 396, 396-A e seguintes do C.P.P. … Ver mais

Processo nº 1504804-80.2023.8.26.0405

ID: 302125957
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504804-80.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.S. - Vistos, Torne sem efeito a petição de fls. 173/182. Recurso de apelação da Defesa já recebido, devidamente processado, arrazoado e contrarrazoado. Observo que o termo final da presc… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP), Eric Antonio Ribeiro (OAB 415160/SP) Processo 0001840-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SUZARTE - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024… Ver mais

Processo nº 1504804-69.2021.8.26.0302

ID: 309944971
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504804-69.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Henrique Vieira - Vistos. 1. Ante a declaração de fl. 42, concedo ao(à) devedor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Por ora, intime-se o(a) credor(a) para que, em 5 (cinco)… Ver mais
Processo 1001471-04.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arsenio de Morais Rodrigues - Caixa Econômica Federal - - Nu Pagamentos S/A - - Créditas Soluções Financeiras Ltda - - Banco Santander Brasil SA - - Geru Tecnologia e Serviços S/A - - Noverde Tecnologia e Paga… Ver mais
Processo 0095428-27.2024.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - Ivanil Cristina de Souza Orbeli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001692-04.2023.8.26.0495/0004 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Registro Vistos. Páginas 73/81: Deixo de homologar o aco… Ver mais

Processo nº 1504804-41.2024.8.26.0536

ID: 325595216
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504804-41.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANA LUCIA MARQUES CAVALCANTE - Ante todo o exposto, DESCLASSIFICO o crime doloso contra a vida em relação à ré ANA LÚCIA MARQUES CAVALCANTE, de modo que as lesões corporais devem ser analisadas pelo Egrégio Juiz… Ver mais
Intimação
ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 1504804-46.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. H. J. - Vistos. Providenciem-se as pesquisas online de praxe e no SAJ. Caso não seja localizado novo endereço, oficie-se às empresas de telefonia, instruindo-se os ofícios co… Ver mais
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