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Resultados para "1505113-47.2023.8.26.0229" – Página 2 de 9

Município De Avaré x Roseli Bruder

ID: 333461641

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505113-59.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ROSELI BRUDER

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1505113-59.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mariane Ribeiro Henrique x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551296

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505113-07.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE RIBEIRO HENRIQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ALBERTO MARCHIORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505113-07.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505113-47.2023.8.26.0229

ID: 258046649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505113-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DUDAS DIAS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1505113-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel Dudas Dias Sobrinho - Vistos. 1 - Designo sessão plenária para o dia 05 … ADV: José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1505113-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel Dudas Dias Sobrinho - Vistos. 1 - Designo sessão plenária para o dia 05 de junho de 2025, às 11 horas. 2 - Intime-se o réu Daniel Dudas Dias Sobrinho no endereço supra, ou onde for encontrado da designação da sessão plenária, e requisite-se seu comparecimento PESSOAL, o qual deverá ser apresentado no Salão do Júri do Fórum da cidade de Hortolândia, na Rua Ímola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP. 3 - Intime-se e requisite-se a(s) testemunha(s) arrolada(s). ADVERTÊNCIA: Fica desde já a testemunha cientificado(a)(s) de que poderá(ão) ser condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 4 - Após, conclusos para elaboração de relatório e demais providencias. 5 - Intime-se e requisite-se, se o caso. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. 6- Defiro a exibição da faca e navalha em Plenário, servindo a presente decisão como ofício, para que a Autoridade Policial da Delegacia de Defesa da Mulher de Hortolândia encaminhe com urgência a faca e navalha apreendida (BO Nº: QP0740-1/2023 - Nº Inquérito: 2357449/2023 - 01 (uma) navalha Mondial, com 01 (uma) lâmina Lord. LACRE SPTC 6228549 e 01 (uma) faca de cozinha Tramontina LACRE SPTC6228547). 7- Oficie-se por correio eletrônico ao(a) Comandante da ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR, para que providencie a participação PRESENCIAL das testemunhas abaixo qualificadas: PAULIANO RIBEIRO DA COSTA, RG 41575912-2 NATANAEL RODRIGUES JUNIOR, RG 49645232 8- Requisite-se a UNIDADE PRISIONAL, Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" - Tremembé II, para que providencie a participação PRESENCIAL do Réu(s) Daniel Dudas Dias Sobrinho. 9- Para cumprimento do item 8, deverá a Serventia expedir o Ofício Categoria 7, modelo 867715. Providencie-se. 10 - Considerando a repercussão midiática que o caso teve na região, oficie-se à Administração do Fórum de Hortolândia para ciência da presente decisão e para que adote a seguinte providência: reforço no policiamento e segurança do Fórum para o dia da Sessão Plenária do Júri; e outras providências que entender necessárias. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em vista o volume de feitos criminais circulantes na Vara, a necessidade de dar celeridade aos casos de réus presos, a antiguidade dos feitos de réus soltos, o risco de prescrição, o número de audiências marcados por mês, o volume incomparável na movimentação, os atos processuais necessitam ser realizadas com celeridade, de modo que a presente decisão, por cópia digitada, servirá como mandado, ficando autorizada a expedição de mais de um mandado por vez, referente a endereços não contíguos ou lindeiros, relacionado a um mesmo destinatário, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da N.J.C.G.J.

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Valdemar Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 328055305

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008764-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008764-47.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdemar Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 322383545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008764-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1008764-47.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdemar Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 334710197

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008764-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008764-47.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505113-95.2023.8.26.0019

ID: 308461145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505113-95.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. S.

Intimação

Advogados:

JAYR SILVA CASTRO

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Processo 1505113-95.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - T.V.S. - Intime-se o defensor do(a) ré(u) TIAGO VIRGINIO DA SILVA, para apresentar os memoriais, sob pena de revoga…

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Processo nº 1505113-52.2023.8.26.0001

ID: 291658246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505113-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

EVANDRO FERRACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIN AUGUSTO

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Processo 1505113-52.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digi…

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Processo nº 1505113-41.2025.8.26.0564

ID: 316184968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1505113-41.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

FABIANE MOREIRA DEL REI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505113-41.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1503445-35.2025.8.26.0564) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.B. - Certifico e dou fé que, nos ter…

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Processo nº 7000681-33.2019.8.26.0114

ID: 280313656

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000681-33.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VAGNER LEITAO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

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ADV: Brenda de Paula Lombardi (OAB 420495/SP) Processo 7000681-33.2019.8.26.0114 - Execução da Pena - Réu: Edson Vagner Leitao de Oliveira - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processos ns. 0003879…

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